Após acordo com Bolsonaro, Congresso aguarda nova partilha
Após um acordo com o governo, o Congresso manteve, nesta quarta-feira (4), vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento impositivo e deu uma trégua temporária na disputa pelo controle de verbas federais.
Com a decisão, o Executivo retoma por enquanto o controle de R$ 30,8 bilhões, mas o acerto prevê que a gestão desse montante ainda será repartida com o Parlamento, com a votação de projetos prevista para a semana que vem.
O primeiro capítulo para concretizar o acordo que reduz a tensão entre Bolsonaro e o Legislativo foi dado na Câmara, onde 398 deputados deram aval ao veto do presidente a trechos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) — só 2 foram contrários. Os dispositivos legais criavam regras para pagamento de emendas impositivas.
Com o resultado, o Senado não precisou votar. Para derrubar um veto, é necessário que a maioria absoluta dos congressistas das duas Casas decidam pela derrubada — 257 deputados e 41 senadores.
Bolsonaro, em rede social, comentou a votação: “Por 398 x 2, a Câmara dos Deputados manteve os vetos ao Orçamento. Independência entre os Poderes e respeito à democracia é o que o povo deseja no Brasil”.
A trégua na disputa por dinheiro entre Palácio do Planalto e Legislativo, porém, voltará à pauta na próxima semana — a poucos dias dos atos pró-Bolsonaro e anti-Congresso, marcados para 15 de março. Leia mais.
(Foto: Beto Barata/Agência Senado)