… de me reeleger, deve ser a pergunta que não quer calar para os atuais vereadores.
O prazo para que vereadores mudem de partido antes de se lançarem candidatos ao pleito municipal deste ano teve início na última quinta-feira e segue até 3 de abril. É a chamada “janela partidária”, permitida, neste caso, apenas para o Legislativo municipal. A situação das legendas pequenas no processo de desfiliação e filiação ainda não é certa. Especialista aponta para um possível aumento de candidatos interessados em partidos grandes e um encolhimento dos menores.
Doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), Paulo Vicente de Castro diz que esta é a primeira eleição proporcional na qual as coligações partidárias são vedadas. A mudança foi aprovada no Senado, em 2017, e passa a valer este ano. Isso quer dizer que os partidos menores precisarão atingir o quociente sem a ajuda das alianças. “Funciona como uma espécie de cláusula de barreira informal. Com a proibição das coligações, a expectativa é de que o jogo fique mais difícil para partidos pequenos”, pontua Castro, que se dedica a estudos de processos eleitorais e partidos políticos.
Antes, as alianças favoreciam os partidos menores, uma vez que, depois do pleito, para uma legenda participar da distribuição de cadeiras –– ou seja, para conseguir vagas nas Casas Legislativas era necessário atingir um quociente eleitoral –– a divisão de votos válidos (dispensando os nulos e brancos) pela quantidade de vagas. Castro lembra que os partidos pequenos, que não fazem muitos votos por si mesmos, faziam coligações com partidos fortes para que o grupamento atingisse o quociente e pudessem participar da distribuição de cadeiras, conseguindo vaga para os candidatos de suas legendas.
Para o deputado federal Osires Damaso (PSC-TO), a proibição de coligações não atrapalhou apenas as legendas pequenas, mas também as grandes. O parlamentar afirma que o PSC tem feito um amplo trabalho no Estado para conseguir mais candidatos. “Por não tê-las, os pré-candidatos estão sentindo necessidade de se juntar na mesma sigla partidária”, diz. Apesar de não ser um partido grande, Damaso afirma que o PSC tem obtido um bom resultado, inclusive de adeptos de outras legendas. ( fonte Correio Braziliense)
Meu comentário (Akino): Talvez seja o momento de se fazer uma verdadeira reforma eleitoral e acabar com o sistema de quociente eleitoral, elegendo os 15 mais votados, em Maringá, por exemplo. A implementação da candidatura avulsa seria uma boa medida. Para que servem os partidos? Temos quantas ideologias? Partidos viraram sindicatos e conselhos como OAB, Crea e outros tantos, cujo objetivo maior é arrecadação. Fim do fundo partidário. Candidaturas avulsas já.
Akino Maringá, colaborador