O Ministério Público do Paraná continuará a pautar sua atuação em relação ao coronavírus (Covid-19) de acordo com as determinações das autoridades de saúde mundiais e nacionais. A orientação foi passada pelo procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, a promotores de Justiça de todo o estado durante reunião realizada nesta sexta-feira, por meio de videoconferência.

“Seguiremos na linha do que temos feito desde o início do enfrentamento a essa pandemia, que é a observar e atender as recomendações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde. É o momento de trabalharmos tecnicamente, sob a orientação daqueles que são os mais preparados para lidar com o atual cenário, que são os profissionais de saúde”, enfatizou.

VIDAS EM PRIORIDADE – No Paraná, assim como na maior parte das unidades federativas do país, está em vigência decreto estadual que disciplina a suspensão de diversos serviços e atividades como forma de permitir o isolamento social e a quarentena. O protocolo segue diretrizes já adotadas em outros países e que, até o momento, mostraram-se as mais eficientes para a contenção da propagação do vírus que já causou a morte de mais de 24 mil pessoas em todo o mundo e infectou perto de 500 mil. Só no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, até as 17 horas de quinta-feira, 26 de março, o país tinha 2.995 infectados e 77 óbitos – há uma semana, eram apenas 977 registros e 11 mortes.

Ivonei Sfoggia reiterou ainda o que considera ser a prioridade no momento: “Estamos, sim, atentos aos reflexos que essa situação terá na economia de nosso estado, mas nossa maior preocupação é com a vida dos paranaenses. Por isso, vamos trabalhar diuturnamente para que, em primeiro lugar, as vidas sejam salvas”. O procurador-geral também aproveitou a oportunidade para agradecer o trabalho que vem sendo realizado em todo o estado pelos membros do Ministério Público para que os direitos constitucionais dos cidadãos sejam preservados, com especial atenção às populações em situação de vulnerabilidade.

Durante a reunião, os coordenadores dos Centros de Apoio das Promotorias de Justiça do MPPR repassaram aos promotores de todas as comarcas as orientações sobre a atuação institucional nas mais diversas áreas, como saúde, educação, criança e adolescente, criminal e consumidor, entre outras. Confira abaixo as principais recomendações já emitidas. 

ATENDIMENTO – Membros e servidores do Ministério Público mantêm suas atividades de atendimento à população, de forma ininterrupta, atuando, em caráter temporário e excepcional, em regime de teletrabalho, sendo priorizado o atendimento por telefone e por e-mail (e/ou outros meios eletrônicos possíveis). Quando o atendimento presencial for urgente e imprescindível, o interessado deverá solicitar o agendamento remoto com a unidade pertinente pelo telefone e/ou e-mail.

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