Por Rubens Valente:

Defensor de mais gastos para a Saúde na atual crise do novo coronavírus, o ministro Luiz Mandetta (DEM-MS) votou, em 2016, a favor da proposta de emenda constitucional do Teto dos Gastos Públicos, que retirou do setor cerca de R$ 22,5 bilhões nos últimos três anos.

O valor é superior a todo o volume de recursos destinado ao Ministério da Saúde em caráter emergencial para a União fazer frente à pandemia do novo coronavírus, no total de R$ 18,9 bilhões. Também equivale a cerca de sete vezes o orçamento anual da Saúde com o programa Mais Médicos, que chegou a atender 60 milhões de brasileiros.

Na época da aprovação da PEC do Teto dos Gastos, durante o mandato do presidente Michel Temer (MDB-SP), Mandetta e o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, argumentavam que os orçamentos da Saúde e da Educação não seriam prejudicados. O então deputado e seu partido, o DEM, votaram em peso a favor da emenda, que congelou os gastos públicos por 20 anos.

Em outubro de 2016, um mês depois da aprovação da emenda com o seu voto favorável, Mandetta participou de uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara. O presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde), Ronald Santos, chamou a emenda de “PEC da Morte”. Ele apontou que o congelamento dos investimentos iria atingir as ações das filantrópicas, “as ações de promoção e prevenção, as ações na atenção básica”, as ações “estruturantes do sistema de prevenção, de vigilância, de monitoramento, que requerem investimentos, a própria estruturação da atenção básica”. “Isso tudo vai ser, sem sombra de dúvidas, a principal vítima desse processo de subfinanciamento [do Sistema Único de Saúde]”, disse Santos. Leia mais.

Faça parte do nosso grupo no Telegram – Clique aqui