Entidade maringaense aciona STJ para suspender o Enem

A Sociedade de Integração dos Estudantes Paranaenses, que tem sede em Maringá, impetrou na noite de hoje mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça contra a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Ontem o MEC abriu as inscrições para o Enem, que vão até o dia 22; o exame é considerada a principal porta de de acesso às universidades em todo o Brasil. As inscrições, que devem ser feitas pela internet no site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela organização e realização das provas, foram abertas apesar da suspensão de aulas ocorrida por conta da pandemia.

Defendem a causa da Siep os advogados Marlon Vinicios Siqueira Nascimento e Eduardo Ferraz Kotsifas, ambos formados na Universidade Estadual de Maringá. A principal alegação é de que escolas particulares possuem aulas online, o que não ocorre com a maioria das escolas públicas. A suspensão das aulas em escolas de todo o país chegou a colocar em dúvida a realização do exame, já que em muitos lugares alunos ainda estão sem aulas ou realizando atividades à distância de forma precária (leia mais).

O Consed, órgão que representa os secretários estaduais de educação, defendeu o adiamento do Enem, alegando que a desigualdade entre estudantes para o ingresso nas universidades vai aumentar, uma vez que nem todos possuem recursos para manter os estudos durante a paralisação. Em tese, os alunos que ficarem mais tempo sem aulas estarão em desvantagem na disputa pelas vagas do Enem – especialmente aqueles sem acesso à internet -, tese utilizada no pedido de liminar de suspensão do exame pela entidade maringaense. O processo é contra o presidente da República e o ministro da Educação.

A Siep é uma associação estudantil privada, apartidária, livre e independente, e tem omo objetivos a integração, conscientização e politização dos estudantes do Paraná, além da promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.

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