Rodolfo Luis Kowalski, do Bem Paraná, informa que, reunido ontem por meio de videoconferência, transmitida pelo YouTube, o Tribunal de Justiça do Paraná decidiu aposentar compulsoriamente um jovem juiz que atuava no interior do estado. Ele havia sido flagrado em 2018 nu e com entorpecentes em um clube social.

Ainda cabe recurso da decisão, que deverá agora ser apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça, que fará a revisão disciplinar, podendo abrandar a pena imputada ao magistrado.

O relator do caso foi o desembargador Clayton Coutinho de Camargo, que votou pela disponibilidade do juiz por dois anos. Trata-se da segunda pena mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, na qual o magistrado é afastado de sua função com o pagamento de vencimentos proporcionais.

Enquanto corresse a punição, propôs o relator, o juiz teria ainda de se submeter a tratamento médico, dando satisfação mensal à Presidência do TJPR. Além disso, estaria proibido de exercer outras funções, como advocacia ou cargo público, com exceção ao magistério superior, e ao final do prazo de dois anos não teria o retorno garantido ao cargo, já que seria necessária uma reavaliação do Tribunal. Não foi divulgado o nome do juiz nem a comarca em que atua e o vídeo da audiência não está disponível no YouTube. Leia mais.