O trecho de 32,3 quilômetros do Contorno Sul Metropolitano, sonho antigo do deputado Ricardo Barros (PP), está a um passo de ser incluído no Plano Nacional de Desestatização. Isso deve significar a implantação de pedágio.

Ontem o Diário Oficial da União trouxe a resolução 121, assinada pelo ministro Paulo Guedes e pela secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia , que recomendam, no artigo 3º, para aprovação do presidente Jair Bolsonaro, a inclusão de vários trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização, entre eles cinco da BR-376.

Os trechos da BR-376 que podem ser desestatizados são: o entroncamento com a PR-577 (para Porto São José) e da PR-317(A) (para Floresta); entroncamento PR-323 (Contorno Sul Maringá) e PR-897(A) (Contorno Sul Marialva); trecho fim Contorno Sul Marialva com entroncamento BR-369(A)/466(A) (Jandaia do Sul); entroncamento PR-170 (fim do Contorno Norte Apucarana) até o entroncamento com a BR-277(A)/PR-428 (São Luís Purunã); e o trecho entre o entroncamento BR-476(A) (para Araucária) com o entroncamento BR-116(A)/476(B) (Curitiba Sul/Pinheirinho).

Além da recomendação para a inclusão dos trechos no Plano Nacional de Desestatização, a resolução informa que a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – ficará responsável por promover e acompanhar os procedimentos licitatórios dos processos de desestatização, de acordo com as políticas e as diretrizes formuladas pelo Ministério da Infraestrutura, que por sua vez ficará responsável pela condução e aprovação dos estudos, projetos, levantamentos ou investigações que subsidiarão a modelagem das medidas de desestatização.

A resolução opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e do setor de transporte rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), pela qualificação para apoio ao processo de licenciamento ambiental de trecho rodoviário e pela inclusão de trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização (das BR-153/PR, BR-158/PR, BR-163/PR, BR-277/PR, BR-369/PR, BR-373/PR, BR-376/PR, BR-467/PR; da BR-230/PA; e da BR-135/MA e BR-316/MA).

O projeto do contorno tem cerca de dez anos, e possibilita uma via alternativa passando Paiçandu, Maringá, Sarandi e Marialva. A Prefeitura de Maringá, nas gestões do PP, gastou mais de R$ 1 milhão somente com a licitação de projetos e estudos ambientais.