Taxa Alta: Gaeco denuncia ex-assessor de Cida Borghetti
Leopoldo Fiewski (foto), que foi assessor da ex-governadora Cida Borghetti (PP), está entre os 11 denunciados criminalmente ontem pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Paraná. Os denunciados pelo Gaeco foram investigados na Operação Taxa Alta, que apura irregularidades no credenciamento de empresas pelo Departamento de Trânsito do Paraná, durante a curta gestão de Cida Borghetti, mulher do deputado federal Ricardo Barros (PP).
Das 11 pessoas denunciadas, seis são empresários e cinco eram servidores públicos comissionados na época dos fatos, dos quais quatro trabalhavam no Detran e um na Casa Civil. Leopoldo Floriani Fiewski Júnior foi assessor da Governadoria do Estado do Paraná, sendo o responsável pela elaboração do edital que teria beneficiado ilegalmente uma empresa. Os crimes denunciados são de organização criminosa, abuso do poder econômico, falsidade ideológica, irregularidade na inexigibilidade de licitação e vantagem na execução do contrato.
Além de Leopoldo – que foi secretário de Saneamento Básico, de Gestão e Fazenda (substituiu José Luiz Bovo) e responsável Coordenadoria dos Projetos do Banco Interamericano de Desenvolvimento nas administrações Silvio Barros II (PP) e Carlos Roberto Pupin (PP) -, em novembro do ano passado foram presos Marcelo Alvarenga Panizzi, ex-diretor do Detran, responsável pela escolha dos servidores comissionados que compuseram a Comissão Especial de Credenciamento do Edital de Credenciamento; Emerson Gomes, servidor comissionado – atuou como preposto de uma empresa que tinha como sócio-diretor Basile George Pantazis, atual sócio da Infosolo Informática, segundo o MP; e Rosângela Curra Kosak e Luiz Carlos Farias, assessores da Diretoria – responsáveis por ordenar tarefas dos demais investigados, de acordo com o MP.
A Operação Taxa Alta foi deflagrada no final do ano passado para apurar diversas condutas ilícitas praticadas em torno do Procedimento de Credenciamento 01/2018, lançado pelo Detran-PR, que teria beneficiado ilegalmente uma empresa. O procedimento do Detran tinha por objetivo credenciar empresas interessadas em realizar serviços de registros eletrônicos de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor.
Entre as ilegalidades levantadas, as investigações constataram que a própria empresa foi encarregada de elaborar o edital de licitação, evitando incluir itens que a prejudicassem e inserindo outros que a favoreciam na obtenção de mais contratos. Além disso, ela própria indicou a pessoa que julgaria os pedidos de credenciamento (pela magnitude do contrato, diversas outras empresas foram credenciadas, além dela) e estabeleceu os valores da licitação, que resultaram em custos superfaturados para os usuários do serviço no Detran.
As investigações relacionadas à Operação Taxa Alta terão continuidade, por haver indícios da prática de outros crimes, como corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.