Barros defende liberação de recursos para deputados

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP), afirmou que o Executivo precisa liberar recursos para parlamentares se quiser aumentar a base de apoio no Congresso Nacional e aprovar projetos. O deputado culpou, porém, órgãos de controle por barrar a destinação de verbas e provocar um “apagão das canetas” na administração federal, travando as reformas. A informação é da Tribuna do Norte, de Natal (RN).

O governo do presidente Jair Bolsonaro negocia uma pauta de projetos econômicos para votação no Congresso após o primeiro turno das eleições municipais. Reformas estruturantes, como a tributária e a administrativa, porém, estão paradas e devem ser adiadas. “Esse apagão das canetas tem prejudicado a articulação política”, disse Barros durante o Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.

O líder do governo declarou que as reformas administrativa e tributária, ao lado do pacto federativo e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial (que prevê medidas de contenção de gastos), precisam ser aprovadas simultaneamente. De acordo com ele, porém, o governo precisa aumentar a base de apoio no Congresso para conseguir votos suficientes.

O deputado afirmou que órgãos de controle, como o Ministério Público e o próprio Judiciário, causam uma paralisia na administração federal por meio de suas atuações ao barrar obras e projetos contestados tecnicamente. Dessa forma, de acordo com o líder, os servidores federais ficam inibidos de assinar papéis e o governo fica impedido de destinar recursos para bases eleitorais, não conseguindo base suficiente para aprovar projetos. Leia mais.