Câmara pode descontar de subsídio de vereador

Um hoje assessor elogia o vereador em vídeo da campanha eleitoral

A Câmara de Maringá poderá bloquear os vencimentos do vereador Rafael Roza (Pros), se a Justiça Federal assim o decidir, para pagamento de uma dívida com o cartão de crédito da Caixa Econômica Federal R$ 93.279,54. O Legislativo faz o pagamento de seus funcionários pela CEF, que move uma ação de execução na 2ª Vara Federal de Maringá.

Com a eleição de Roza, um escritório de advocacia de São Paulo deve pedir o bloqueio judicial. O processo foi suspenso, por solicitação ao banco estatal, por um ano, após a justiça ter autorizado o bloqueio de valores pelo Banco Central e restado infrutífero. No seu primeiro subsídio como vereador, relativo a janeiro, o valor total de R$ 9.604,80 teve descontados R$ 2.317,14, restando R$ 7.287,66.

A Câmara de Maringá, obedecendo decisão judicial, já bloqueou pagamento de subsídio a vereadores por causa de ações trabalhistas e alimentícias. Esta será a primeira vez que o bloqueio se dará por execução judicial. O vereador é réu em outras execuções.

Ele se elegeu vendendo a imagem de empresário bem sucedido e líder de igreja. A Igreja Bola de Neve recebeu diversas doações mensais do vereador do Pros, através do cartão de crédito, variando de R$ 20,00 a R$ 8,4 mil, no período 2015-2016. Durante a campanha eleitoral, a igreja realizou reunião política com Rafael, o que é proibido por lei, e distribuía seus panfletos antes dos cultos, o que também é vedado pela lei eleitoral. Até agora,. nenhumas liderança da igreja se manifestou a respeito.

Para impedir o bloqueio dos vencimentos o vereador terá que provar que esse valor é para seu sustento. Embora não tenha declarado à Justiça Eleitoral, ele é dono de ao menos uma empresa e possui bens superiores a R$ 240 mil. Consta em seu nome a solicitação de auxílio emergencial, assim como para sua mãe e a mãe de seu assessor, de 19 anos de idade, que tentou por duas vezes receber o benefício e não conseguiu.