A Prefeitura de Maringá publicou hoje novo decreto n° 504/2021 com medidas adotadas para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, considerando o aumento e a gravidade nos casos de covid-19 na cidade. Veja o documento aqui.

No documento, o Executivo prorroga o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino da cidade de Maringá, para o dia 1º de março. Amanhã, 18, as aulas começam de forma remota apenas.

A partir de agora, fica proibida a utilização de churrasqueiras e salão de festas dos condomínios residenciais, clubes sociais e associações recreativas. Continua em vigor o toque de recolher das 23h às 5h do dia seguinte. A multa pelo descumprimento do toque de recolher será de R$ 200,00, além do infrator responder criminalmente. No decreto, permanece proibida a realização de eventos, festas, celebrações, churrascos com mais de 25 pessoas, exceto crianças até 12 anos. Também fica proibido utilizar, ceder ou alugar chácara de lazer ou espaço de eventos para festas ou eventos de qualquer natureza, também para mais de 25 pessoas. 

Casamentos agendados até 27 de novembro de 2020 podem acontecer com até 150 pessoas. A infração ao decreto acarretará na responsabilização civil, administrativa e penal, e aplicação de penalidades.

Bares, restaurantes e hotéis assumem compromisso

O setor de hotéis, bares, restaurantes e eventos se comprometeu com a Prefeitura de Maringá a colaborar com o “Pacto pela vida”, em diversas iniciativas para reduzir risco de contaminação pelo coronavírus em Maringá. O setor participou de uma reunião online na tarde de hoje com a prefeitura. Participaram representantes de sindicatos, associações, entre outros do segmento. “Precisamos que todo cidadão assuma responsabilidade. Ainda tem gente que acha que não será contaminada. Temos que ter todo cuidado possível”, comentou o secretário de Inovação, Aceleração Econômica, Turismo e Comunicação (Siacom), Marcos Cordiolli, na abertura da reunião. 

Em seguida, foi aberto para que os participantes comentassem como está a situação em cada segmento. O diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Rafael Cecato, comentou como o setor adotou medidas de prevenção e que a Associação está aberta ao diálogo para colaborar com a Prefeitura. Já o presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Maringá (Sindhotel), Genir Pavan, citou dúvidas que seu segmento tem em relação às medidas preventivas. A presidente do Convention & Vistors Bureau, Iraclézia de Araújo, citou impasse no setor de eventos e disse que colabora com as medidas adotadas pela prefeitura. 

Durante a reunião, também foi pedido para que a prefeitura fosse mais flexível sobre o horário de fechamento dos estabelecimentos. O secretário da Fazenda, Orlando Chiqueto, explicou que normas dos decretos foram tomadas com medidas técnicas, com a participação das secretarias da Saúde e de Mobilidade Urbana, visando reduzir riscos. Isso porque, com menos tempo de consumo de bebidas alcoólicas, também reduzem riscos de acidentes no trânsito. 

Situações comuns debatidas na reunião foram horários, aglomerações, uso de máscara de proteção, mesas na calçada, entre outras. O superintendente da Siacom, Michael Tamura, comentou também sobre a implantação do selo “Estabelecimento Seguro”, para locais que cumpram as normas do decreto municipal. Marcos Cordiolli encerrou citando que a economia de eventos é importante para Maringá. Mas é o setor que tem grande risco de contaminação. “Por isso, a importância da mobilização do próprio segmento em cuidar de como funcionários trabalham, do fluxo de clientes, da disposição da estrutura do local, do cumprimento dos horários, entre outros”. (PMM)