Justiça nega liminar para volta às aulas em escola de Maringá

A justiça não autorizou o retorno dos estudantes para aulas presenciais numa escola de Maringá, considerando o “grave risco à saúde imposto pela pandemia” do novo coronavírus”. Na decisão foram apresentadas como justificavas a alta dos casos nos três primeiros dias dessa semana, bem como o alto índice de ocupação hospitalar em leitos de UTI para tratamento de pacientes com covid-19.

A informação foi divulgada há pouco pela prefeitura, que não especificou qual juízo decidiu e em qual mandado de segurança. Havia ao menos dois pedidos na justiça, um deles de autoria do Colégio Platão. O decreto municipal vigente (546/2021) prevê a suspensão temporária das aulas presencias, não impedindo a realização de atividades à distância.

PS – Foi o juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública ao decidir sobre o pedido do Platão. “Há, porém, um relativo consenso de que a volta às aulas presenciais, ainda que se sigam rígidos protocolos sanitários, apenas deve ser admitida quando as estatísticas indicarem o recuo consistente do número de pessoas infectadas e de ocupação de leitos hospitalares – o que, ao menos até agora, parece não ser o caso do Município de Maringá”, diz trecho do despacho.