O ‘erro grosseiro’ de Bolsonaro

Dia movimentado no STF. Além de ter declarado o maringaense Sergio Moro parcial, o presidente Jair Bolsonaro teve a orelha puxada pelo ministro Marco Aurélio Mello por um “erro grosseiro”. Ele rejeitou a ação em que o presidente que o Supremo Tribunal Federal derrube decretos estaduais que restringiram a locomoção da população como forma de conter o avanço da covid-19.

Também foi negado o pedido do chefe do Executivo para que a corte reconhecesse que o fechamento de serviços não essenciais só pudesse ocorrer por meio de aprovação de uma lei nesse sentido. O decano do STF também criticou o fato de o próprio Bolsonaro ter assinado a ação, e não o advogado-geral da União, como ocorre geralmente. “O Chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em Juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, afirmou.

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