Será lançado hoje o livro Justiça de Transição e Democracia, elaborado no âmbito do “Grupo de Pesquisa Justiça de Transição” da UnB. A obra foi coordenada pela professora Eneá de Stutz e Almeida e reúne oito textos de pesquisadores dos temas justiça de transição, democracia, ditaduras, controle de convencionalidade, anistia e assuntos correlatos.

O juiz federal Pedro Pimenta Bossi, da 1ª Vara Federal de Maringá, foi o responsável pelo capítulo intitulado “Democracia, Justiça de Transição e Controle de Convencionalidade”, no qual examinou os conceitos buscando compreender os pontos de intersecção entre eles, além de identificar índices e modelos para a avaliação de experiências democráticas e de processos de justiça de transição. Ele investigo três casos em que o controle de convencionalidade foi aplicado em processos de justiça de transição pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, dentre os quais aquele referente aos crimes da ditadura militar brasileira de 1964-1985. A pesquisa foi parcialmente baseada no mestrado que o autor realizou junto à Universidade de Cambridge (Reino Unido).

O livro pode ser acessado gratuitamente aqui e objetiva alimentar debates e reflexões num momento de muitas fragilidades em nosso país. “Entendemos que é imprescindível trilhar os caminhos da transição imposta pela nossa Constituição a fim de mais uma vez bradar em alto e bom som que desejamos construir um Brasil mais solidário, justo e igualitário, e, portanto, um Brasil democrático e participativo. Que sejamos capazes de converter nossas perplexidades e medos em reflexão e ética”, comentou Bossi. O debate com os autores poderá ser acompanhado virtualmente hoje, às 20h.