Projeto propõe mistura de 2% de diesel verde ao diesel

Projeto de lei do deputado Ricardo Barros (PP) propõe a mistura de 2% do diesel verde ao diesel a partir de 2027 – respeitando a parcela mínima obrigatória da mistura de biodiesel -, com adição de 1 ponto porcentual por ano até 2030, quando atingiria 5%.

O PL cria um Programa Nacional de Combustíveis Avançados Renováveis e prevê recursos de agências e bancos de fomento federais e incentivos fiscais concedidos pelo governo. De acordo com o deputado, o Conselho Nacional de Política Energética poderá, assim como ocorre com o biodiesel, por interesse público, reduzir o percentual da mistura. Esse percentual seria de 10% do volume mínimo obrigatório.

A mistura de diesel verde ao diesel abriu uma polêmica junto aos produtores de biodiesel, com a Petrobras e outros produtores defendendo a substituição de parte da mistura obrigatória de 13% pelo diesel verde, enquanto o setor de biodiesel avalia que o novo biocombustível deveria entrar no lugar do combustível fóssil, além da mistura obrigatória do biodiesel.