Termo inglês do verbo to comply, que significa: agir de acordo com uma regra de instrução interna; estar em compliance significa estar em conformidade com as leis e regulamentos internos e externos.
Tanto serve para o setor público e privado e como sócio de uma pequena empresa privada que presta serviços para algumas grandes empresas, quero relatar solicitação de dados e declarações que nos foram solicitadas por uma dessas empresas parceiras:
Informar se existe alguma relação familiar e/ou societária com algum empregado da (…) e ou cônjuges, descendentes diretos ou familiares até terceiro grau (pai, filho, neto, tio, primo e cônjuge);
Declara não oferecer brindes, ou presentes que excedam o limite estabelecido de R$ 150,00. Os brindes devem ser claramente identificados como de distribuição gratuita- sem valor comercial, por exibirem marca ou propaganda- e de natureza estritamente promocional ou institucional;
Agir de acordo com legislação anticorrupção, em especial a lei 12.846/13 e Decreto 8.420/15 se responsabilizando por todo e qualquer ato lesivo praticado por seus sócios, empregados, colaboradores e prepostos.
Fiquei pensando se essa regra fosse aplicada com rigor ao setor público. Se todos os compradores, negociadores não pudessem receber nada além do que brindes de no máximo R$150,00, em negociações com empreiteiras, por exemplo.
(Forto: David McEachan)