Por CÉZAR FEITOZA, da CBN:

Uma portaria assinada em 2017 pelo ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros, esvaziou a Hemobrás e favoreceu empresas do setor privado em contratos com o governo federal para a venda de hemoderivados. A empresa Blau Farmacêutica foi a mais beneficiada com o ato de Barros – e agora ela tenta, com o apoio de políticos do PP, intermediar a venda da vacina contra covid da chinesa Sinopharm para o Ministério da Saúde.

Em abril de 2017, Barros assinou uma portaria revogando a regulamentação da Hemobrás. A empresa pública era responsável por processar o plasma, a parte líquida do sangue, que é usada para o tratamento de pessoas com queimaduras, hemorragias ou com o sistema imunológico fragilizado.

Com a portaria assinada por Ricardo Barros, a Hemobrás deixou de fornecer imunoglobulina para o Ministério da Saúde, e a pasta foi obrigada a comprar o medicamento do setor privado. Um dos contratos após a ação de Barros foi investigado pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público Federal, e a CBN teve acesso aos documentos.

Em 2018, numa licitação, a farmacêutica Blau ofereceu mais de 300 mil frascos de imunoglobulina para o Ministério da Saúde por um valor superior ao permitido pela Anvisa. Pela legislação, o governo não poderia assinar o contrato – mas, mesmo com os pareceres contrários do TCU, a pasta fechou o acordo de 280 milhões de reais, um aumento de mais de 70% no valor do medicamento.

Um caso semelhante foi denunciado pelo deputado Jorge Solla, do PT. Em 2018, o parlamentar acusou Ricardo Barros de favorecer a Blau Farmacêutica em um contrato para a compra do medicamento Alfaepoetina. O remédio já era produzido pela Fiocruz, mas a pasta comprou o mesmo medicamento por um preço 2.000% mais caro da empresa.

Segundo Solla, a gestão de Ricardo Barros esvaziou os laboratórios públicos para favorecer o setor privado. “Nós vivemos, logo no início do governo Temer, com o ministro Ricardo Barros na Saúde, uma série de ataques às parcerias de desenvolvimento produtivo, especialmente aquelas feitas pela Fiocruz, como o trabalho da Hemobrás. Isso criou uma série de prejuízos, porque abriu um mercado para laboratórios privados, que se aproveitaram desse espaço de contas públicas em prejuízo de uma política bem sucedida, iniciada no governo Lula”, disse.

Desde o começo do ano, a Blau tenta negociar com o Ministério da Saúde a compra de vacinas contra covid da Sinopharm. O papel da farmacêutica seria semelhante ao da Precisa Medicamentos: intermediar a negociação. mA empresa conseguiu reuniões com o Ministério da Saúde e a Embaixada da China no Brasil com o apoio de políticos do PP: o ministro Ciro Nogueira e o deputado Fausto Pinato. Leia mais.

PS – A empresa enviou à CBN e ao MN a seguinte nota:

A Companhia esclarece que participa de licitações de imunoglobulina e fornece este medicamento desde 2011. A Companhia participa de processos licitatórios do Ministério da Saúde há anos e no caso específico mencionado, a Companhia praticou o menor preço da licitação, tendo em vista liminar concedida para a prática do preço.
A Blau não coleta nem fraciona plasma brasileiro para a produção de hemoderivados. A Portaria 922 não afetou o programa de importação e medicamentos hemoderivados do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do MS (existente há mais de 20 anos), e portanto, nem a Blau nem os demais fornecedores de medicamentos hemoderivados foram beneficiados pela tal.
Cabe apenas mencionar que a empresa internacional que possui parceria para transferência de tecnologia e fracionamento do plasma brasileiro com a Hemobrás perdeu o seu certificado de boas práticas de fabricação da Anvisa, portanto não tinha mais condições de fracionar o plasma brasileiro.
Sobre relacionamentos com entidades públicas, a Blau esclarece que os representes da Companhia não possuem qualquer associação ou relacionamento com as pessoas mencionados e/ou partidos políticos.
Por fim, sobre a relação com a fabricante chinesa de vacinas Sinopharm, a Blau somente iniciará qualquer negociação com o Ministério da Saúde após a concessão de autorização emergencial de uso e/ou de Registro Sanitário.

Cotia, 15 de setembro de 2021
Blau Farmacêutica S.A