O Movimento Brasil Competitivo (MBC), organização que enviou ao Ministério da Economia um “pacote antiambiental” repassado ao Ministério do Meio Ambiente, foi criado e é mantido essencialmente pela siderúrgica Gerdau, uma das maiores empresas do Brasil. O pacote inclui a sugestão de “dispensar de licenciamento ambiental a reutilização de rejeito e estéril de mineração”, o que tem o potencial enorme de causar ainda mais dano às comunidades que já convivem com um processo de licenciamento falho e quase que inteiramente cooptado por mineradoras. Um dos membros do MDC, representando a sociedade civil, é o ex-prefeito de Maringá Silvio Barros II (PP), irmão do líder do governo na Câmara Federal, Ricardo Barros (PP).
Informa Maurício Angelo, fundador do Observatório da Mineração, um dos três jornalistas relevantes no setor de mineração, metalurgia e siderurgia do país, que entre os parceiros do MBC, constam gigantes da tecnologia como Microsoft, Amazon, Google, Motorola, Huawei e SAP. Amazon e Microsoft são “associados master”, assim como o Itaú e o Grupo FarmaBrasil.Entre os “associados mantenedores” estão Google, Facebook, Intel, IBM e Oracle, de tecnologia, além de empresas gigantes de segmentos diversos, como 99, Airbnb, Braskem, JBS, Localiza, Suzano, Toyota, Telefonica e outros. Gerdau e GOL também constam como patrocinadores.
Com o nome de “Projeto de Redução do Custo Brasil”, a série de medidas repassadas por Paulo Guedes ao Ibama, que tem prazo até 30 de setembro para responder, incluem também:
- extinguir a lista do Conselho Nacional do Meio Ambiente que define casos em que se exige o estudo prévio de impacto ambiental (EIA);
- prever a concessão de licenças por decurso de prazo, em razão da demora na análise dos pedidos de licenciamento ambiental;
- revogar as regras sobre autorização de supressão de vegetação nativa que se aplicam especificamente ao bioma Mata Atlântica, bem como reduzir a participação do Ibama nesses processos autorizativos;
- alterar o mapa de biomas do IBGE, excluindo da delimitação da Amazônia as áreas com características de Cerrado;
- cancelar a consulta ao Iphan para empreendimentos agrossilvipastoris;
- reduzir as exigências para fabricação de agrotóxicos voltados à exportação, com o objetivo de tornar o país um polo produtor de agroquímicos. Leia mais.
(Foto: Observatório da Mineração)