Quebra de contrato pode virar passivo gigantesco

O que se busca na política, desesperadamente, diga-se, e não se encontra? Resposta: Menos pirotecnia e mais ações sérias e responsáveis, por parte de gestores públicos. Equilíbrio, entre o que possa ser justo e o que é lei. Mesmo porque o conceito de justiça é absolutamente subjetivo. Não pode um chefe do Executivo, em nome de uma justiça social (que ele crê), descumprir um contrato – ainda que estivesse fazendo de fato justiça.

Os caminhos para que um contrato seja descumprido passa necessariamente pela avaliação técnica do impacto que poderá causar aos cofres públicos fundamentalmente. Poderia: Questionar o contrato na justiça, buscar um acordo, criar legalmente um subsidio da prefeitura, a ser repassado em favor da TCCC e assim deixar de impactar o povo. Ricardo Barros descumpriu uma regra, a da trimestralidade, e a Prefeitura de Maringá foi condenada e está pagando por isso. Ele, o causador do prejuízo, não.

No primeiro mandato, o atual prefeito de Maringá descumpriu um contrato, lícito e em vigor com a TCCC, e gerou um passivo para os cofres públicos municipais – e não resolveu o problema. Como Ricardo Barros, empurrou com a barriga, para que, no futuro, alguém pagasse essa conta. O atual chefe do executivo comete o mesmo equívoco, até porque não será ele que irá pagar no futuro essa conta. Político com cargo executivo conta com a demora da justiça em resolver as pendengas e os vários níveis do Judiciário que podem postergar a decisão definitiva. Assim, enquanto a justiça não define responsabilidades, o político amealha os louros da pirotecnia e consolida a carreira política.

De qualquer forma, antes de virar uma “conta impagável”, o prefeito poderia ter a “humildade executiva” e avaliar a criação de um subsídio, que de alguma forma pudesse compensar a quebra de contrato e evitar que no futuro, o caixa da prefeitura possa estourar. Mas nesse caso, ou em mais esse caso, precisa de menos pirotecnia e mais bom senso, ações sólidas, responsável e humildade para dar um passo atrás.


(*) Paulo Vergueiro é jornalista, administrador de empresas, professor universitário

(Foto: Google View)