No Direito Tributário, alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado para o cálculo do valor de um tributo. A alíquota será um percentual quando a base de cálculo for um valor econômico (reais, dólares), e será um valor quando a base de cálculo for uma unidade não monetária (litros, galões, metros cúbicos etc.).

A alíquota é um dos elementos da regra matriz de incidência tributária, mais especificamente do critério quantitativo. Assim, exige-se de que seu valor ou percentual seja estabelecido em lei para que se atenda ao princípio da legalidade tributária.

Etimologicamente  a palavra alíquota vem do latim aliquot e segundo os dicionário português online é substantivo feminino , percentual ou valor que serve de base para o cálculo de um imposto. Parcela estabelecida pelo valor percentual de algo, sendo paga como imposto.

Portanto a palavra alíquota não pode ser confundida com percentual de aumento salarial, de subsídios. Mas é compreensível que  se possa no calor de uma conversa se cometer este equívoco.

(Foto: Karolina Grabowska)