Em uma reunião no Tribunal do Justiça, o deputado Tiago Amaral e o prefeito prefeito Miliossi, de Barbosa Ferraz, trataram de regularização de moradias no município. Entusiasmado ao conhecer o programa Moradia Legal, do TJPR, o parlamentar articulou os encontros com prefeitos que acontecerão em Maringá, hoje às 16h no Auditório Hélio Moreira, no paço municipal, e em Londrina, amanhã.

Em pouco tempo já regularizou a moradia de pelo menos 9 mil famílias. Criado no início desse ano, o programa começou o trabalho por Pontal do Paraná, onde regularizou a moradia para 420 famílias em apenas quatro meses, e depois em Foz do Iguaçu. “O programa vem criando corpo e temos a adesão de 180 cidades, mas não há município que não tenha uma a duas áreas para regularizar, por isso, é importante que os 399 municípios façam a adesão”, comenta o desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto.

“O Moradia Legal traz uma solução definitiva para as famílias que vivem a angústia de não saber se amanhã terão que sair de onde moram. Elas passam dez anos morando em um lugar e de um dia pra outro pode vir uma decisão judicial e ela têm que sair. Além da angústia, as famílias sofrem com a falta de investimento do poder público no local onde moram porque os imóveis não estão regularizados”, afirma o deputado Tiago Amaral.

“O deputado Tiago já foi ligando na hora e procurando resolver os empecilhos para a realização dos encontros, facilitou muito, e avançamos mais rápido para conseguir levar o programa para essas duas regiões importantes do Estado”, comentou o desembargador. Em Maringá, o TJPR conta com a colaboração do oficial do Cartório de 3º Registro de Imóveis, Evandro de Freitas Oliveira, e após a articulação do deputado, que somou forças, o encontro foi marcado.

Além do presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, que articulou a criação do Moradia Legal, participarão do evento o desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto e o coordenador do programa Moradia Legal, juiz Ricardo Piovesan.

COMO FUNCIONA – O Poder Judiciário não cobrará por nenhuma taxa, os moradores pagarão apenas os custos das documentações e levantamento de dados por parte da empresa conveniada que realizará a formalização. Há famílias que pagam R$ 20,00 por mês, segundo o desembargador. (Assessoria)