Solenidade no Auditório Hélio Moreira, na tarde de ontem, marcou a adesão oficial da Prefeitura de Maringá ao projeto Moradia Legal, do Tribunal de Justiça do Paraná, por meio de assinatura do prefeito Ulisses Maia, vice-prefeito Edson Scabora e do presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto.
Prefeitos de toda a região participam do evento pela Amusep, cujo presidente, prefeito Rogério Bernardo, está presente no local. Câmara de Maringá está representada pelo vice-presidente Mário Verri. Representaram a Assembleia Legislativa do Paraná os deputados estaduais Evandro Araújo e Tiago Amaral.
“Nossa palavra é de agradecimento ao TJPR por trazer o programa Moradia Legal para Maringá e toda região. Isso será essencial para criar condições para muitas famílias conseguirem a tão sonhada regularização do imóvel. Temos alguns condomínios rurais em nossos distritos que certamente serão beneficiados, além de casos que já são de nosso conhecimento nos bairros Santa Felicidade e Vila Vardelina”, comentou o prefeito de Maringá, Ulisses Maia.
Pelo TJPR, além do presidente Souza Netto, também estão presentes no lançamento do projeto Moradia Legal em Maringá os desembargadores Abraham Lincoln Merheb Calixto, Ricardo Piovesan, Anderson Fogaça e Fabiane Pieruccini.
Criado para garantir o direito social de moradia aos paranaenses, o Moradia Legal propicia uma ferramenta judicial de regularização fundiária ao gerar a emissão de títulos de propriedades às famílias que se encontram em precariedade e à margem da cidade. O objetivo do projeto é proporcionar a integração urbana de comunidades carentes em municípios paranaenses.
Veja o que disseram as autoridades:
“No que depender do Poder Legislativo, e aqui eu falo em nome do presidente Mário Hossokawa, vamos trabalhar ao máximo para que o município tenha totais condições legais para aderir ao projeto Moradia Legal. E espero que os prefeitos da Amusep também possam aderir”, disse o vice-presidente da Câmara de Maringá, Mário Verri.
“A gente tem que parabenizar muito projetos como o Moradia Legal. É isso que Maringá, o Paraná e o Brasil precisam: iniciativas que ressignifiquem positivamente a vida das pessoas”, disse o deputado estadual Evandro Araújo.
“Que projeto maravilhoso o Moradia Legal! Esse programa que regulariza e dá dignidade às famílias traz também receitas importantes aos municípios, favorecendo o desenvolvimento local”, disse o presidente da Amusep, Rogério Bernardo, que entregou, com o prefeito Ulisses Maia, uma medalha de mérito ao presidente do TJPR, José Laurindo de Souza Netto.
“Grande alegria vir a Maringá. Participar deste evento traz o significado da união daqueles que fazem administração pública em torno de um mesmo propósito, o do bem servir. O nosso programa Moradia Legal traduz um dos desafios de nós, juízes, que é o alinhamento estratégico que envolve não apenas julgar, mas lutar pela valorização do ser humano, reafirmando a dignidade da pessoa humana. Moradia Legal é uma medida de grande impacto social”, disse o presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto. (PMM)
(Foto: PMM)