Cariacica desiste de construir praia artificial

Imagem do projeto da praia artificial de Cariacica, no Espírito Santo, que custaria inicialmente R$ 40 milhões

A Prefeitura de Cariacica (ES) revogou em 18 de novembro a concorrência para construir uma praia artificial às margens da avenida Vale do Rio Doce, em Itacibá, conhecida como Porto de Santana. O projeto havia sido anunciado em junho e causou grande polêmica naquela cidade que tem população de 384 mil habitantes. A praia artificial, com ciclovia, restaurantes, pier, academia, calçadão e rampa para embarcações, teria valor máximo, numa primeira fase, de R$ 40.671.849,56.

A revogação deu-se com base no artigo 49 da lei 8.666/93, que estabelece “razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado”. A concorrência revogada era para contratação de empresa para “execução de estrutura de contenção, impermeabilização com geossintético e estabilização de material terroso para implementação de área de lazer”. Questões como a existência de outras prioridades e limpeza e manutenção tornaram-se temas de discussão. O prefeito Euclério Sampaio. que defendia uma praia para Cariacica “chamar de sua”, explicou o projeto na televisão no início de julho, quatro antes de suspender e, depois, revogar o projeto.