“Uma medida muito justa, muito propositiva e que de fato tem todo o mérito da iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos”. Foi dessa maneira que o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, avaliou o PL 4.392/2021, aprovado no dia 16, por unanimidade. Dirigentes da FNP acompanharam a votação do projeto na primeira fileira do Plenário da Casa após dois dias de diálogos com senadores. O prefeito de Maringá, Ulisses Maia, integra a diretoria da entidade.

Pacheco também salientou que a sensibilização deve continuar na Câmara dos Deputados, que irá apreciar o projeto, e com o Ministério da Economia que, segundo ele, “será sensível ao que é uma posição do Senado da República em relação ao tema que interessa sobremaneira ao municipalismo brasileiro”.

O PL, de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, relatado pelo senador Eduardo Braga, vai financiar, por três anos, a gratuidade oferecida a idosos por lei federal, a partir da instituição do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos (PNAMI). Se sancionado da forma como está, o governo federal irá repassar R$ 5 bilhões para financiar as passagens de pessoas com mais de 65 anos pelo período de três anos, garantindo o direito aos idosos e desonerando a tarifa do usuário pagante.

De acordo com o relatório do senador Eduardo Braga, “deve-se destacar que a receita de royalties do petróleo pertencente à União é mais do que suficiente para financiar essas novas despesas”, de acordo com o documento.

Para o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE), 16/02/2022 foi um dia histórico para os municípios brasileiros. “Esse projeto vai ser fundamental para que a gente possa começar a sair da crise em que vive o transporte coletivo no Brasil e evitar que esse ano tenhamos aumento excessivo nas passagens urbanas”, disse.

Dirigentes da FNP destacam essa é uma solução emergencial para a crise iminente do setor, mas insistem que ainda há necessidade de soluções estruturantes. Além de Edvaldo, participaram da mobilização no Congresso os prefeitos Ricardo Nunes (São Paulo/SP), 2º vice-presidente; Bruno Reis (Salvador/BA), vice-presidente de PPPs e Concessões, Edmilson Rodrigues (Belém/PA), vice-presidente de Cultura; Miguel Coelho (Petrolina/PE), secretário-geral da FNP; Izaias Santana (Jacareí/SP), conselheiro fiscal; Tião Bocalom (Rio Branco/AC), vice-presidente de Agricultura; Sebastião Melo (Porto Alegre/RS); e Marcelo Maranata (Guaíba/RS). Saiba mais sobre a mobilização aqui e aqui. (C/ Livia Palmieri)

(Foto: Divulgação/FNP)