Governo homologa situação de emergência
Leva o número 10.402 o decreto assinado ontem pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior que homologa situação de emergência em Nova Esperança, na microrregião de Maringá, em decorrência de alagamentos recentemente ocorridos e que causaram danos e prejuízos.
“Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil”, diz o artigo 2º. Os órgãos do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil ficam autorizados a prestar o apoio suplementar aos municípios afetados pelo desastre, mediante prévia articulação com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, acrescenta. O decreto municipal 5.648, também de ontem, assinado pelo prefeito de Nova Esperança, declara situação de emergência e vai vigorar por 180 dias, a contar da data de ocorrência do evento.