Uma decisão, assinada pela diretora substituta Laura Tirelli, da Secretaria Nacional do Consumidor, deu prazo para que eles deixem de comercializar “produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica” para menores de 18 anos. A decisão é direcionada a quatro estabelecimentos, um deles, “La Pirokita”, de Maringá; os outros são “La Putaria”, do Rio de Janeiro (RJ), “Ki Putaria”, de Salvador (BA) e “Assanhadxs Erotic Food”, de São Paulo (SP).

A informação é de liane Santos, do G1, que acrescentou: um dia após a publicação da norma havia fila na creperia La Putaria, em Ipanema, Rio de Janeiro. “Às 15h20, já havia fila na porta (o estabelecimento abre às 15h30), a maior parte dos clientes sabiam da polêmica envolvendo o ministério, mas estavam ávidos mesmo para comprar o doce e fazer fotos na loja para suas redes sociais”, diz o texto.

O Ministério da Justiça deu um prazo de cinco dias – a partir de quarta-feira (1º) – para que as medidas sejam colocadas em vigor. Caso contrário, os donos dos estabelecimentos serão multados em R$ 500 por dia. Se houver reincidência, o comércio poderá, inclusive, ter cassada a licença para exercer a atividade. Conforme o Ministério da Justiça, a medida é voltada “à proteção dos consumidores, em especial daqueles hipervulneráveis, em prol da tutela dos princípios basilares do Código de Defesa do Consumidor, ligados à tutela do direito à vida, à saúde e à segurança, além da transparência inerente às relações de consumo e o respeito às normas que pressupõem o cumprimento da boa-fé objetiva”. Leia mais.

Foto: Instagram/La Pirokita