Maringá perde R$ 30 milhões com mudanças nas alíquotas do ICMS
Com as mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), Maringá deve perder aproximadamente R$ 30 milhões em repasses do Estado. A informação é do secretário de Fazenda de Maringá, Orlando Chiqueto, a partir de um estudo realizado pela Federação Nacional dos Prefeitos, a Victor Faria, no HojeMais Maringá.
De acordo com a reportagem, o impacto direto no repasse de recursos para as pastas de Educação e de Saúde deve ter uma baixa de R$ 12 milhões, cerca de 40% da verba total que Maringá deixará de receber. A proposta aprovada, coloca teto de 17% no ICMS em produtos de matriz energética, como gasolina, diesel, energia elétrica e gás. A proposição aprovada pelo Congresso previa compensação para os Estados e municípios, mas o artigo foi vetado pelo presidente. Leia aqui.
Foto: Marquinhos Oliveira/CMM