A sempre antenada comentarista do RCC News, Pâmella, defendeu a castração química de estupradores, citando um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. Fomos pesquisar e encontramos.
O projeto de lei 5112/20 estabelece a castração química para inibição do desejo sexual como pré-requisito para a concessão de liberdade condicional para condenados por estupro.
Atualmente, o Código Penal prevê que o condenado por crime doloso com violência ou grave ameaça, como o estupro, só pode ser solto se ficar comprovada a intenção de não mais cometer o crime. O texto em análise na Câmara dos Deputados também altera a Lei de Crimes Hediondos para incluir a obrigatoriedade de castração química voluntária para a progressão do regime. Autora da proposta, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) ressalta que alguns estados norte-americanos, como a Califórnia, já adotaram a castração química como forma de obtenção de liberdade condicional para os condenados por estupro. Leia mais aqui.
Meu comentário (Akino): A comentarista destacou a castração quimica, não é cortar ‘o pipi’ (ou testículo, digo eu), mas aplicar um medicamento que inibe a libido, ou seja, digo eu, deixa o estuprador broxa, como diria Agnaldo Vieira. Concordo que seria uma boa providência, que talvez pudesse ser estendida aos casos dos ‘taradões assediadores’, como um caso recente, de grande repercussão na mídia. O acha, cara Pâmela?
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