MPE pede indeferimento de candidatura

Defesa de candidato a deputado estadual do Podemos vai se manifestar hoje

O Ministério Público Eleitoral pediu o indeferimento da candidatura a deputado estadual de Ricardo Maia (Pode), ex-assessor do governo estadual e irmão do prefeito de Maringá, Ulisses Maia (PSD), de acordo com reportagem do HojeMais Maringá. O MP alega que o candidato tem condenação em trânsito em julgado pelo crime de peculato, tipificado como impeditivo para candidatura eleitoral segundo a Lei da Ficha Limpa.

A defesa de Ricardo Maia disse que vai se manifestar ainda hoje à Justiça Eleitoral, alegando que, embora tenha sido condenado em primeira instância, os crimes prescreveram durante o julgamento em segunda instância em 2017, o que permite sua candidatura.

“Esse parecer [do Ministério Público] é contrário a tudo que há no próprio processo e em todo o caso”, argumentou a defesa do candidato. Maia foi deputado estadual, presidente da Claspar, assessor do ex-governador Beto Richa e candidato a deputado federal (2014) e estadual (2018). Seu nome é um dos 13 citados no chamado esquema Gafanhoto, em 2009, ao lado de outros então deputados estaduais, como Ratinho Junior, André Vargas, Mauro Moraes e padre Paulo Campos. Leia mais.

O Ministério Público destacou que “a inelegibilidade se trata de questão de ordem pública que pode e deve ser conhecida de ofício pelo Tribunal Regional Eleitoral, razão pela qual também pode ser levantada pelo Ministério Público Eleitoral em seu parecer”, no cumprimento de suas atribuições constitucionais.

Foto: Alejandro Zambrana