Lei seca na eleição: sem decreto

Na última eleição o governo estadual não decretou lei seca

A chamada lei seca, que proíbe a venda de bebida alcoólica na véspera e no dia das eleições, dificilmente será decretada neste pleito pelo governo do Paraná. Nas últimas eleições o governo estadual não publicou decreto regulando a respeito.

A legislação eleitoral não impõe qualquer regra sobre a compra e venda de bebidas alcoólicas com a proximidade da votação. São os estados e municípios que decidem sobre a proibição do consumo e venda de álcool no dia das eleições, bem como sobre o prazo de duração da conhecida lei seca. Em Maringá não haverá decreto específico, aguardando-se o posicionamento do governo estado, através da Secretaria de Segurança Pública. Faltando 9 dias para as eleições, a proibição está praticamente descartada no Paraná, ao contrário do Amazonas. Em São Paulo a lei seca não existe desde 2006.

Foto: Ketut Subiyanto