Indeferimento

Publicação foi feita hoje no DOU

Através de portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, a Secretaria Nacional de Assistência Social indeferiu o pedido de concessão de entidade beneficente de assistência social a várias instituições.

O pedido foi protocolizado no Portal de Serviços da Cidadania Digital e o indeferimento deu-se por contrariarem requisitos legais constantes na lei nº 12.101/2009. Entre as entidades está a Casa Assistencial Bezerra de Menezes, de Maringá, por não demonstrar “atuar preponderantemente no âmbito da assistência social”.