A democracia brasileira vem sendo desafiada e posta à prova desde que Bolsonaro foi eleito presidente, em 2018. Tem resistido bem graças ao posicionamento do STF, de parte do Congresso, da mídia em geral e de setores representativos de nossa sociedade. Agora, com o resultado eleitoral de primeiro turno, vê-se que esse risco foi amplificado.

Neste momento, a pregação autoritária de desapreço ao Estado Democrático de Direito e, no limite, da própria destruição deste, prossegue em todas as redes sociais e nos pronunciamentos de Bolsonaro (vide a recente entrevista à Veja). Com certa timidez e até com algum descaso, fruto da omissão ou da ingenuidade, homens e mulheres de boa-fé dão de ombros a essas pregações, ou por as considerarem quixotescas frente a solidez da democracia no Brasil, ou por serem, em seu entendimento, tão descabidas e alopradas que facilmente seriam dissipadas pelo vento da razão e do bom senso.

Ledo engano. Bolsonaro reelegeu e elegeu, com grande votação, no primeiro turno, para a Câmara dos Deputados e para o Senado, um nada desprezível bloco de notórios extremistas, como seu filho Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Bia Kicis, Ricardo Salles, general Mourão, Damares Alves, astronauta Marcos Pontes, dentre outros. Com isso, caso seja reeleito, terá criado as condições para implantar uma ditadura institucional no país, após ameaças e tentativas fracassadas de dar um golpe de Estado, durante o primeiro mandato.

Mourão já declarou (como tem feito reiteradamente o presidente e seu líder Ricardo Barros) que o Congresso poderá aprovar uma emenda constitucional para aumentar o número de ministros do STF, submetendo esse Poder ao Executivo (a Bolsonaro). Já há precedentes nesse sentido. Ao tempo da ditadura militar de 64, o atual número de 11 ministros do Supremo foi ampliado para 16. No Legislativo, o general Ernesto Geisel aumentou a bancada do Senado em um terço, através de eleição indireta, criando a figura do senador biônico.

Hoje, as coisas ainda estão mais fáceis para Bolsonaro no Congresso Nacional. Basta manter Lira na presidência da Câmara Federal, substituir Rodrigo Pacheco na do Senado e turbinar ainda mais o Orçamento Secreto para que o Poder Legislativo se prostre, de joelhos, aos seus pés. Feito isso, a “boiada poderá atravessar” enlameando, mas sem obstáculos ou controle, o até então rio de águas límpidas e cristalinas de nossa democracia.

Como sucedâneo, aumentará não só a tolerância como também o incentivo ao garimpo ilegal, à destruição ambiental, com a derrubada de florestas e as queimadas sem fiscalização e controle no cerrado, na mata atlântica e na Amazônia. Direitos humanos tão caros e tão duramente conquistados pelas mulheres, pelas minorias – raciais e de gênero -, pelos povos indígenas, serão revogados e atirados na lata de lixo do reacionarismo e do atraso. A compra, o porte e o uso de armas, de todos os calibres, passarão a ser liberalizados de forma ainda mais permissiva e descontrolada do que já vem ocorrendo, trazendo ainda mais insegurança às famílias e às pessoas de bem. As liberdades de imprensa, de reunião, de opinião, de manifestação etc., serão sufocadas e suprimidas. A miséria e a fome continuarão aumentando e sendo negligenciadas e negadas pelo governo bolsonarista.

Ao fim e ao cabo, Bolsonaro modificará a Constituição de 1988, instituindo o voto impresso – este sim sujeito à fraude e à corrupção -, prorrogando o próprio mandato ao permitir sucessivas reeleições, como ocorre na Venezuela (lá de extrema esquerda, aqui de extrema direita), na Rússia, na Hungria, na Turquia, dentre outros países. Está claro, pois, que não se pode minimizar nem subestimar a gravidade deste momento histórico. Sendo assim, é indispensável que todas as pessoas de bem, de todas as classes sociais, de todos os gêneros, de todos os credos religiosos se unam para salvar a democracia brasileira impedindo, pelo voto, no próximo dia 30 de outubro, a reeleição de Jair Messias Bolsonaro.

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