O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Fernando Guimarães, declarou que o incentivo ao controle social, o fortalecimento dos meios de comunicação institucionais, a promoção da transparência pública e a formação de redes de controle e parcerias serão as prioridades de sua atuação à frente da Casa no biênio 2023-2024.
O conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães assume a presidência da instituição pela segunda vez, no lugar de Fábio Camargo. Também conselheiros, Ivens Linhares passa a ocupar a vice-presidência e Ivan Bonilha, natural de Maringá, o cargo de corregedor-geral.
“Não mudei esses pressupostos, mas hoje temos uma outra realidade, com mais instrumentos para trabalhar, o que vale não só para o TCE-PR, mas para todas as instituições públicas. Na atual situação do país, o Tribunal de Contas pode exercer um papel moderador, fornecendo elementos e informações de qualidade para que as políticas públicas, as discussões orçamentárias e até mesmo os debates ideológicos possam ter uma moderação de natureza técnica”, declarou ele.
A cerimônia no início da tarde ocorreu durante a primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno deste ano e foi transmitida ao vivo pelo canal da Casa no Youtube, onde pode ser assistida na íntegra. Os três novos dirigentes do TCE-PR foram eleitos por unanimidade em 14 de dezembro, na última sessão de 2022 do mesmo órgão colegiado da Corte.
Solenidade – O ex-presidente e conselheiro do TCE-PR Fabio Camargo agradeceu aos conselheiros, conselheiros-substitutos, procuradores e servidores do órgão de controle pelo apoio e pelo aprendizado que teve ao longo de sua gestão à frente da Corte no biênio 2021-2022. “Cheguei chorando na minha posse, mas vou sair sorrindo”, afirmou ele em seu discurso de despedida da Presidência da Casa, no qual também desejou sorte a seu sucessor.
Já o conselheiro Durval Amaral, ao falar em nome dos membros do órgão de controle, elogiou a humildade, a inteligência, a sabedoria e a capacidade do novo presidente do TCE-PR. “A ética, o trabalho em equipe, o planejamento estratégico e a responsabilidade social e ambiental foram características de sua primeira gestão no TCE-PR que norteiam, até hoje, a atuação de nossa Corte de Contas”, destacou ele, citando o legado deixado pela primeira gestão de Fernando Guimarães à frente da Casa, no biênio 2011-2012.
Por sua vez, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Valéria Borba, parabenizou Guimarães pela posse. “Poucas pessoas conhecem tão bem o TCE-PR como o conselheiro Fernando Guimarães. Não tenho dúvidas de que seu profundo conhecimento institucional, associado à expertise técnica, contribuirá para o crescimento da Corte e o desenvolvimento de importantes ações para o controle externo”, declarou ela.
Também estiveram presentes na cerimônia de posse do novo presidente do TCE-PR o vice-governador do Paraná, Darci Piana; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ademar Traiano; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto; o procurador-geral de Justiça do Estado, Gilberto Giacoia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), conselheiro Alexandre Postal; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, desembargadora Ana Carolina Zaina; os ex-governadores paranaenses Orlando Pessuti e deputado federal Beto Richa; o conselheiro do TCE-PR Maurício Requião; e os conselheiros aposentados do TCE-PR Henrique Naigeboren e Heinz Herwig, além de conselheiros-substitutos do Tribunal de Contas, procuradores do MPC-PR, secretários de Estado, gestores de órgãos estaduais, deputados, prefeitos, vereadores, reitores de universidades estaduais, entre outras autoridades e figuras públicas.
Currículos
Curitibano, Fernando Augusto Mello Guimarães, 65, é advogado especialista em Direito Público. Foi o primeiro colocado em concurso realizado pelo Ministério Público de Contas, exercendo o cargo de procurador entre 1994 e 2002. Foi procurador-geral do MPC-PR, órgão ministerial que atua junto ao Tribunal de Contas, no biênio 2001-2002. Nomeado para o cargo de conselheiro, ocupou a Presidência da Corte no biênio 2011-2012, numa gestão marcada fortemente pelo estímulo à participação dos cidadãos no acompanhamento da gestão pública. Guimarães foi vice-presidente no biênio 2009-2010 e corregedor-geral em três mandatos: 2005-2006, 2007-2008 e 2021-2022.
Nascido em Curitiba, Ivens Zschoerper Linhares, 53, é formado em Direito e especialista em Direito Público. Em 2003, depois de atuar na iniciativa privada e em órgãos públicos (como o Tribunal de Justiça do Paraná e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), ele foi aprovado em concurso público para auditor do TCE-PR. Tomou posse deste cargo -atualmente denominado conselheiro-substituto – em janeiro de 2005. Assumiu o cargo de conselheiro da Corte em 9 de outubro de 2014. Foi vice-presidente na gestão 2015-2016 e corregedor-geral da Casa no biênio 2019-2020.
Nascido em Maringá, Ivan Lelis Bonilha tem 55 anos. Advogado com especialização em Direito Contemporâneo e mestrado em Direito do Estado, é servidor concursado do TCE-PR, onde ingressou em 1993. Foi procurador-geral do Município de Curitiba (2005-2010) e do Estado do Paraná, em 2011, ano em que foi nomeado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas. Exerceu a Presidência da Corte no biênio 2015-2016. Também foi vice-presidente (2021-2022) e corregedor-geral (2013-2014) Entre 2018 e 2021, presidiu o Instituto Rui Barbosa, braço acadêmico e de capacitação dos tribunais de contas brasileiros. (C/ TCE/AEN)
Foto: Albari Rosa/AEN