Na sessão de hoje da Câmara Municipal de Maringá foi retirado de pauta, por quatro sessões consecutivas, o projeto de lei 16.520/2022, de autoria do Poder Executivo, declarando Maringá cidade-irmã do município de Salto del Guairá, no Paraguai.

Assim como Ciudad del Este (antiga Puerto Presidente Stroessner), Salto del Guairá é conhecida pelo movimentado comércio de produtos estrangeiros, principalmente em shoppings, bastante frequentados por brasileiros. O ex-prefeito Said Ferreira (1933-2010) foi empreendedor do shopping que tem o nome daquela cidade, de 40 mil habitantes.

Não se sabe se o shopping do ex-prefeito seja motivo da escolha para a geminação das cidades, mas Salto del Guairá possui a uma praia e costanera (um calçadão), aproveitando o rio Paraná, como uma de suas atrações artísticas. Maringá estuda a construção de uma prainha artificial. A prainha de Salto del Guairá está interditada para banho desde o final de janeiro, por causa do acúmulo de lixo deixado pelos frequentadores.

Na mesma sessão foram arquivados o projeto de lei complementar 1.806/2019, que revogava artigo da lei 218/1998, e que acabaria com as exceções de alguns tipos de eventos – como feiras agropecuárias, festas juninas e carnaval – para fazer 50% mais barulho do que a legislação permite. O tratamento diferenciado, portanto, permanecerá.

Também foi arquivado o projeto de lei complementar 2.141/2022, que alteraria o a lei complementar 632/2006, que cria o Plano Diretor de Maringá e dá outras providências. Feito em maio de 2022, o projeto passava a considerar, dentre os critérios estabelecidos na elaboração de lei municipal para delimitação de Zonas Especiais de Interesse Social, nos casos de empreendimentos com mais de 100 unidades habitacionais, a obrigatoriedade de que o imóvel esteja localizado em um raio de, no máximo, 1.000 metros de unidades básicas de saúde e centros municipais de educação infantil e que houvesse requerimento formulado pelo interessado junto à administração municipal há, no mínimo, 1ano.

Foto: Praia e Costanera/Redes sociais