O projeto de lei 374/23 obriga o Ministério da Educação e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) a divulgar mensalmente, em sítio eletrônico próprio, todos os programas de residência médica em curso no País, com informações sobre o número de vagas e especialidades médicas ofertadas.

Apresentada pelo deputado Filipe Barros (PL), a proposta tramita na Câmara dos Deputados. Barros afirma que hoje não existe uma base de dados de fácil acesso à informação de todos os programas de residência autorizados e ativos.

“A fim de ilustrar o problema, verifica-se que poucos estudantes do último ano do curso de Medicina, ou médicos que desejem especializar-se, sabem da existência de um programa de residência-médica existente no município de Colorado”, exemplificou.

A cidade, na microrregião de Maringá, abriga o Hospital Santa Clara, que oferta vagas de residência médica nas áreas de anestesiologia, clínica médica e radiologia.

Pelo projeto, o site também deve disponibilizar cópia do edital de seleção dos candidatos e dados de contato da instituição ofertante dos programas de residência médica. A proposta ainda será despachada para as comissões da Casa.

A sugestão do projeto partiu de um estudante de Medicina, Guilherme Gobetti Casado, advogado e ex-presidente da Sercomtel.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados