Execução de título extrajudicial
Tramita há 28 dias na 3ª Vara Cível de Maringá uma ação de execução de título extrajudicial contra o vereador Adriano da Silva Oliveira (Rede), o Bacurau, que assumiu no final do ano passado a vaga que era ocupada por Flávio Mantovani (Solidariedade), o vereador mais votado nas eleições de 2020. A execução foi movida pelo escritório de advogados que trabalhou para Bacurau tornar-se vereador, após recorrer à Justiça Eleitoral.
O processo, que é público, cobraria honorários estimados em R$ 30 mil. Bacurau contratou a banca para ingressar com ação contra Mantovani alegando infidelidade partidária, após ter trocado a Rede Sustentabilidade pelo Solidariedade para ser candidato a deputado estadual. O prefeito Ulisses Maia e secretários acompanharam sua posse como vereador, em 22 de novembro.
Bacurau, ex-assessor da Juventude, disputou a vereança por duas vezes e em 2020 fez 1.215 votos ele assumiu a cadeira graças à ação que moveu contra Mantovani, que assumiu a coordenação do Procon de Maringá. Skatista e artista plástico e disputou as eleições de 2020 pelo partido Rede, ele no entanto não teria liquidado o valor cobrado pelos serviços advocatícios prestados.
O juiz Juliano Albino Manica, no dia 24, determinou a citação para o pagamento dos serviços contratados, incluídas as custas processuais adiantadas pela parte e as eventualmente remanescentes. Se não houver o pagamento, destacou o juízo ao deferir o pedido, serão acionadas diligências de constrição (sistemas Siabajud, Renajud, Infojud etc) e, caso não concretizada, a penhora de valor equivalente ao crédito cobrado, o que pode chegar inclusive `{a decretação de indisponibilidade de bens.
O blog tentou falar com o exequente (Poppi, Simoni & Alencar Advogados), mas os advogados preferiram não falar, alegando questões de ética profissional e a relação contratual. Houve tentativa para que o vereador se manifestasse, mas ele não se manifestou. Se houver, será publicada neste espaço.
Outro lado – A assessoria do vereador encaminhou nota informando que houve “duas tentativas de acordo com a empresa exequente e, com as duas tentativas ignoradas, seguiu-se naturalmente por vias legais para a resolução da situação. O processo não traz influência alguma para a legislatura, tendo em vista o teor contratual, e, portanto, não passa de uma ação comum de cobrança referente a honorários advocatícios. Vale ressaltar que apenas a justiça tem competência para julgar e dar andamento a matéria que envolve o caso. Seguimos trabalhando muito e nos preocupando apenas com quem devemos nos preocupar: o bem-estar da população maringaense. Com relação a tentativa de contato para manifestação do vereador informada no teor da matéria, informamos que a tentativa de contato não ocorreu”.
PS do MN – É preciso verificar a caixa do e-mail institucional do neófito vereador.
Foto: Carlinhos Oliveira/CMM