Por ocasião das assembleias do Orçamento Cidadão 2023, que ocorrem ao longo desta semana, resolvi divulgar algumas contribuições que podem ajudar Maringá a se tornar cada vez mais justa, segura e inclusiva, no presente e no futuro. Elas sintetizam quase uma década de debates que travei com amigos, familiares, colegas, conhecidos e desconhecidos de diversos bairros, movimentos sociais e setor público.
Esses debates, observações e análises me permitiram identificar alguns problemas crônicos da “melhor cidade para se viver” no universo, que mexem profundamente com cada cidadão maringaense. Aliás, viraram clichês das campanhas eleitorais.
O objetivo de torná-las públicas é incentivar mais e mais pessoas e grupos a participarem da política local, hoje e sempre: sugerindo, criticando, reclamando, nas ruas, nas feiras, nas redes. Tudo que possa mostrar ao Poder Público as verdadeiras prioridades da população, para evitar que o dinheiro dos impostos seja investido em coisas supérfluas. Viáveis ou não, acho que vale a reflexão. Chega de papo furado, são elas:
- IPTU Progressivo com desapropriação dos terrenos e construções inacabadas que não cumpram função social e sejam reincidentes em multas do Poder Público. Justificativa: combater a especulação imobiliária e a proliferação de insetos transmissores de doenças e animais peçonhentos, aumentar a segurança da população.
- Tarifa zero no transporte público. Justificativa: atrair um grande número de usuários a fim de melhorar a mobilidade urbana por meio da redução do uso de veículos particulares, já que visivelmente a cidade mal comporta a frota existente hoje.
- Construção de novos conjuntos habitacionais para a população de baixa renda ou em situação de rua, vinculada a uma política permanente de capacitação profissional e geração de emprego e renda. Justificativa: inclusão e emancipação econômica de famílias e indivíduos socialmente vulneráveis.
- Descentralização do esporte e da cultura, através da construção de novos centros esportivos e Casas da Cultura em bairros de alta vulnerabilidade social, bem como a reforma dos espaços já existentes. Justificativa: proporcionar a pessoas de todas as faixas etárias o acesso ao esporte, cultura e lazer, com a possibilidade de formação de novos atletas ou artistas em diferentes áreas. O resultado seria positivo também nas áreas de saúde e segurança pública, pois daria perspectiva de futuro a crianças e adolescentes e contribuiria com a saúde física e mental de toda a população.
- Contratação de professores para trabalharem nas salas desativadas dos CMEIs já existentes e daqueles que venha a ser construídos. Justificativa: acabar com a fila de crianças de 0 a 3 anos aguardando vaga em CMEIS, erradicar a privatização do ensino público e favorecer o retorno especialmente das mulheres ao mercado de trabalho.
- Política de policiamento comunitário, treinamento periódico em direitos humanos e descentralização da Guarda Municipal, através da instalação de módulos fixos em regiões estratégicas da cidade. Justificativa: reduzir os índices de criminalidade e vandalismo, estabelecer vínculos de respeito e confiança com os moradores dos bairros atendidos.
- Interligação das ciclovias no sentido norte/sul e construção de novos trechos. Justificativa: acabar com a descontinuidade das ciclovias, principalmente quando cruzam a Avenida Colombo, e incentivar o uso da bicicleta, transporte ágil e benéfico à saúde física e mental.
- Contratação de servidores públicos e compra de equipamentos para acabar com a fila de poda, retirada e destocamento de árvores condenadas. Justificativa: reduzir os desastres humanos e estruturais decorrentes da queda frequente de árvores em dias de chuva.
- Reorganização da saúde pública do município, visto que o aumento vultoso do orçamento nos últimos anos não tem sido suficiente para zerar as filas de espera por consultas especializadas. Justificativa: reduzir ao mínimo razoável as filas de espera, garantindo atendimento digno, preventivo e de qualidade para a população.
- Intensificação das obras de escoamento das chuvas e permeabilização dos logradouros públicos. Justificativa: evitar o alagamento recorrente de vários pontos da cidade, que se tornaram objeto de piada nos últimos anos.
Provavelmente a administração alegaria não ter orçamento pra isso, que já existe aquilo, que tem de estudar, que é desnecessário, inviável ou mesmo absurdo. É praxe nesse ramo! Mas acredito que muita gente vai se identificar com as propostas, e foi pra essa gente que resolvi escrever.
(*) Eduardo Siqueira: graduado em Letras e especializado em História pela UEM, servidor público municipal desde 2006, dirigente do PCdoB Maringá.