A Prefeitura de Maringá conquistou o primeiro lugar do Prêmio Cidades Sustentáveis, do Instituto Cidades Sustentáveis, com o Programa Zonas Especiais de Interesse Social (ProZeis). A cerimônia de premiação ocorreu ontem Pa noite em São Paulo. 

O programa original (Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social) foi uma iniciativa do ex-vereador Humberto Henrique (Solidariedade), em 2013 como registrado aqui em abril passado, promulgada pelo então presidente do Legislativo, Ulisses Maia, que revogou a lei no final de 2022. Infelizmente, a Câmara nem a Prefeitura deram o devido crédito ao autor.

De acordo com a prefeitura, a gestão municipal conquistou o primeiro lugar da premiação na categoria ′Social′ entre cidades de 101 a 500 mil habitantes. Com o ProZeis,  a Prefeitura de Maringá garante casa própria para centenas de famílias que recebem até três salários mínimos. A política pública, referência nacional na área de habitação de interesse social, transforma áreas que antes não poderiam receber construções em locais de habitação popular. O financiamento dessas habitações apresenta condições especiais, com valor mais baixo que aluguel. 

A cerimônia de premiação ocorreu no Museu de Arte de São Paulo e reuniu diversas autoridades, incluindo lideranças empresariais e da sociedade civil organizada e representantes do Sistema das Nações Unidas no Brasil. O secretário de Urbanismo e Habitação, Estevão Palmieri, e a diretora-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (Ipplam), Bruna Barroca, receberam a premiação representando o município.

O prefeito Ulisses Maia destaca que a premiação reforça a importância das políticas públicas da gestão municipal para garantir o direito das pessoas à moradia. “Somos uma das únicas cidades do Brasil a investir recursos próprios em habitação social. Com o ProZeis, proporcionamos acesso à moradia para famílias que no mercado formal não conseguiam devido aos valores. Além disso, garantimos moradias em regiões com infraestrutura completa e próximas aos equipamentos públicos e serviços básicos”, diz.   

Desde a criação em 2018, 400 famílias concretizaram o sonho da casa própria por meio do Prozeis pela Diretoria de Habitação da Secretaria de Urbanismo e Habitação. Em maio deste ano, foi entregue o ′Residencial Manacá′, o empreendimento mais recente do programa e que conta com 224 apartamentos. Além disso, outras 1.852 unidades de apartamento estão em andamento

Outro lado – A Prefeitura de Maringá informou que foi contemplada uma política pública específica e inédita, que é o programa ProZeis. “Trata-se de um conjunto de práticas que culminam com o acesso à moradia por famílias com renda até 3 salários mínimos”, acrescentou Celso Márcio Lorin, diretor de Habitação.

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