Cancelas realmente garantem a segurança nos cruzamentos das vias férreas? Qual a melhor solução? Essas questões estarão em pauta na audiência pública “Segurança nas Travessias de Trem”, na terça-feira, 27, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Paraná. O debate é organizado pela Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação.

Audiência para aprofundar entendimento – Após o acidente que matou quatro alunos e uma funcionária da Apae em Jandaia do Sul, em março, dois projetos de lei foram apresentados na Assembleia, para obrigar a instalação de cancelas em todas as passagens de trem no Estado do Paraná. Uma das propostas trata ainda de outros tipos de sinalização horizontal e vertical.

Para o deputado estadual Tiago Amaral (PSD), presidente da CCJ, é preciso aprofundar o entendimento sobre o tema: “Vamos entender se as cancelas são mesmo a melhor medida e quais seriam as soluções recomendadas. Desse modo, podemos qualificar os projetos em discussão nesta Casa e garantir leis que realmente produzam efeitos positivos para a vida das pessoas”, explica.

O deputado Gugu Bueno (PSD), presidente da Comissão de Obras, concorda: “Nosso objetivo com essa audiência é buscar a segurança da nossa população, proteger a vida. Vamos discutir, em conjunto com a sociedade civil organizada, instituições e empresas do segmento, a atual situação e buscar soluções que garantam a segurança no trânsito durante as travessias das linhas férreas em nosso estado”.

Quem são os convidados da audiência – A audiência pública terá a participação de representantes das seguintes instituições e empresas:

1 – Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, responsável pelo Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas): Jean Carlo Trevizolo de Souza, coordenador-geral de Obras Ferroviárias (Brasília).
2 – ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres, realiza a fiscalização nas vias férreas): Rafaela Gomes de Souza Silva, coordenadora de Planejamento e Acompanhamento da Fiscalização na Superintendência de Transporte Ferroviário (Brasília).
3 – Setran (Superintendência de Trânsito de Curitiba, município onde existem 53 passagens em nível): Rosangela Battistella, superintendente; Pedro Darci da Silva Júnior, diretor do Departamento de Planejamento e Operação; e Maurício Razera, diretor do Departamento de Projetos e Implantação.
4 – Rumo (concessionária responsável pela maior parte da malha ferroviária no Paraná, em torno de 2000km): Marcelo Fiedler, Coordenador de Relações Institucionais e Governamentais.
5 – Ferroeste (empresa estatal responsável por 249km entre Cascavel e Guarapuava): André Luis Gonçalves, diretor-presidente; e Gerson Fabiano Almeida, diretor de Operações (Cascavel).
6 – Prefeitura de Arapongas: Paulo Sérgio Argati, Secretário de Segurança Pública e Trânsito, vai falar sobre o sistema implantado na cidade, em conjunto com a Rumo, com semáforos e sensores que detectam a aproximação dos trens. O sistema está em testes também em Curitiba, Jandaia do Sul e Ponta Grossa.
7 – Delegacia de Delitos de Trânsito: Edgar Dias Santana, delegado-titular.

Obras e segurança – De acordo com a ANTT, 73 municípios do Paraná têm travessias de trem – não necessariamente passagens em nível. Ou seja, o trem pode passar pelo local sem cruzar uma via urbana ou rodovia.

O deputado Tiago Amaral considera a oportunidade muito adequada para debater o tema da segurança nas travessias de trem no Paraná: “A concessão vence em 2027. Precisamos falar sobre isso desde já, para garantir no novo contrato o compromisso em relação a obras e segurança”, defende.

A audiência pública “Segurança nas Travessias de Trem” acontecerá a partir das 9h no Auditório Legislativo Deputado Delegado Rubens Recalcatti. Conheça os dois projetos de lei sobre segurança nas vias férreas: projeto nº 114/2023 e projeto nº 115/2023.