A Câmara de Maringá deve votar na quinta-feira o projeto de lei que vai instituir ou negar o feriado da Consciência Negra em Maringá. O feriado é lei em diversos estados brasileiros e também está instituído em mais de mil cidades, sendo tradicionalmente em 20 de novembro. A informação é de Victor Faria no HojeMais Maringá:

Uma carta de poio assinada por mais de 70 organizações, empresas e entidades se manifestaram favoravelmente ao feriado em questão, contrapondo o posicionamento da Associação Comercial e Empresarial de Maringá, que visitou a Câmara Municipal indo contra ao feriado.

A nota de apoio – que lança a campanha do “#VoteSim: Feriado Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em Maringá” – esclarece diferentes pontos do projeto: Constitucionalidade e Legalidade; Interesse Popular; Aspectos Econômicos; e Maringá se posicionando contra o Racismo Estrutural e Institucional. O documento aponta – e cita – estudos que desabonam o posicionamento feito pela Acim, de que haveria alto impacto financeiro. 

“Apesar das argumentações levantadas em relação ao potencial impacto negativo na economia local decorrente da implementação desse feriado, não foram fornecidas provas concretas que sustentem tal afirmação. É essencial ressaltar que a simples realização de uma média simples de arrecadação não é suficiente para determinar o impacto real que a aprovação do projeto de lei em questão terá”, diz trecho.

Outro ponto destacado é que, diferente do que o apontado inicialmente, o feriado pode fomentar outras formas de recursos e fomento da economia local.

“Em contrapartida, estudos realizados em outras cidades que já adotaram essa medida demonstram que os feriados, além de não implicarem em prejuízo para a economia, podem impulsionar o consumo em alguns segmentos, ao mover a economia com o aumento de viagens, turismo e passeios, gerando receita para o comércio local”, diz parte do documento. Confira aqui os signatários e signatárias da nota de apoio.

Ilustração:UEPB