A Receita Federal deflagrou ontem a Operação Rota da Borracha com o objetivo de coibir o descaminho de pneus de veículos de carga na região de Maringá. Pelos menos 12 estabelecimentos comerciais identificados nas investigações serão fiscalizados. São empresas que supostamente fariam a encomenda, o pagamento e a revenda de pneus provenientes do Paraguai, sem o pagamento dos impostos devidos.

As investigações do órgão sobre a prática ilícita iniciaram-se após denúncias de empresários ligados às áreas de fretes e revenda de pneus, após apreensões pela própria Receita Federal de várias carretas provenientes da região de fronteira com o Paraguai com pneus novos instalados. Chegou-se a apreender carretas rodando com 22 pneus novos sem qualquer documentação que comprovasse sua entrada regular no país.

Modus operandi – Segundo se apurou, empresas transportadoras e motoristas autônomos realizariam fretes da região de Sete Quedas (MS) até Maringácobrando valores muito abaixo do preço de mercado, já que o objetivo principal da viagem seria transportar os pneus novos, os quais vinham instalados nos veículos de carga.

Chegando à região de Maringá, os pneus seriam retirados das carretas e supostamente vendidos para os estabelecimentos que são objeto da operação realizada no dia de hoje. Para completar o ciclo, estes estabelecimentos revenderiam os pneus a preços inferiores aos praticados pelo mercado lícito.

Estima-se que cada um destes pneus chegaria a render R$ 500 de lucro ao transportador, e outros R$ 400 ao estabelecimento que receptaria e revenderia as mercadorias.

Segundo relatos de empresários do ramo de pneus da cidade de Maringá, tal atividade criminosa teria sido responsável pelo fechamento de diversos postos de trabalho e até mesmo pela falência de empresas revendedoras de pneus que realizavam as atividades de forma legal. E ainda, empresas transportadoras idôneas não estariam conseguindo contratar fretes a preços justos do Mato Grosso do Sul até Maringá devido à competição desleal praticada pelos transportadores infratores.

A operação de hoje tem como objetivo principal a proteção das empresas brasileiras idôneas, que recolhem os tributos devidos nas operações de vendas de pneus, gerando empregos e contribuindo para o desenvolvimento do país.

As pessoas identificadas na operação que comprovadamente estiverem ligadas aos estabelecimentos que teriam realizado tais práticas responderão pelos crimes de descaminho e formação de quadrilha.

O nome da operação “Rota da Borracha” faz alusão ao itinerário constante praticado pelos transportadores no descaminho de pneus da região de fronteira até Maringá. As informações são da Receita Federal, que não divulgou os nomes dos envolvidos.

Empresas fantasmas – Também ontem o Gaeco e Receita Federal realizaram operação voltada a coibir ilícitos penais relacionados à abertura de “empresas fantasmas”.

Em conjunto com a Receita Federal, o Gaeco de Londrina deflagrou a Operação Falsa Impressão, que apura organização criminosa suspeita de constituir ilegalmente mais de uma centena de “empresas fantasmas”. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão – expedidos pela Vara Criminal de Grandes Rios – em endereços ligados a um dos investigados.

De acordo com as apurações, as ilegalidades eram cometidas a partir da constituição de “empresas fantasmas”, registradas em nome de terceiros, que possivelmente eram utilizadas para emitir documentos fiscais (notas fiscais) “frios”. Esses documentos eram utilizados para conferir aparente regularidade ao transporte de mercadorias contrabandeadas ou descaminhadas.

As empresas eram utilizadas por um determinado período e depois eram abandonadas e substituídas por outras, criadas sucessivamente. Para o funcionamento do esquema fraudulento, os criminosos teriam contado com a participação de um contador, que seria o responsável pela criação das empresas inexistentes. No período de janeiro a junho de 2023, pelo menos 114 empresas foram constituídas para esse fim. A investigação levada a efeito pelo Gaeco tem como objeto a prática dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. (C/ MPPR/RF)

Foto: Divulgação/Receita Federal