Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos manifestaram ontem em Brasília posicionamento favorável a uma reforma tributária justa e transparente para os municípios. O prefeito de Maringá, Ulisses Maia (PSD), 2º secretário nacional da entidade, participou do evento.
A mobilização, liderada pelo presidente da entidade, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE), ocorreu na Câmara dos Deputados e resultou em encontro com o presidente da Casa e com o relator da proposta 45/2019, os deputados Arthur Lira e Aguinaldo Ribeiro, para os quais apresentaram o ponto de vista dos médios e grandes municípios que, basicamente, busca assegurar a autonomia sua na gestão e arrecadação própria, a partir do ISS.
Edvaldo destacou que “os prefeitos apoiam um sistema de arrecadação mais simples e justo, mas não concordam com uma proposta que prejudique as cidades, como a que está avançando”. Edvaldo ponderou que os gestores municipais não estão se posicionando contra a reforma, “no sentido lato sensu”, mas sim “à maneira com a qual ela está sendo conduzida”.
O presidente da FNP apresentou ainda os pontos de divergência contidos na matéria em discussão na Câmara. “O primeiro é que ela fere o Pacto Federativo, retira os impostos dos municípios e diminui a arrecadação municipal, o que trará prejuízos aos serviços prestados à população. Inversamente, a proposta concentra os recursos no governo federal, como nunca vimos nos últimos tempos. O segundo aspecto é que ela aumenta impostos, principalmente para os setores de serviços e agronegócio”, considerou.
Para o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, 2º vice-presidente da FNP, o texto da Câmara tira dos municípios para turbinar os cofres da gestão federal de forma “nunca vista” antes no país. “Não é razoável uma concentração da receita, e como o presidente da FNP falou aqui, o que está se propondo é a maior concentração de recursos no governo federal da história desse país. Não é democrático”.
Segundo o Rio de Janeiro/RJ, Eduardo Paes, 1º vice-presidente da FNP, o texto atual fere a Constituição de 1988 quanto à autonomia dos municípios e representa “o maior retrocesso institucional da história brasileira”. “Estamos voltando ao modelo de um Brasil autoritário, centralizador, em que tudo se resolvia vindo à Brasília, e não é esse certamente o país que queremos”, disse.
No documento (acesse aqui) prefeitas e prefeitos demonstraram preocupação com a proposta em tramitação, que prevê a unificação dos tributos. Os gestores destacaram, na carta, que são contrários a construção de um modelo injusto, que retira a autonomia municipal, garantida pela Constituição Federal e que prejudica a manutenção de serviços públicos como saúde, educação e transporte público. Os governantes municipais reiteraram que, desta forma, são contra a votação da Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, neste momento, sem diálogo com as cidades.
Participaram da mobilização a prefeita de Palmas (TO), Cinthia Ribeiro; os prefeitos de São Paulo/SP, Ricardo Nunes; do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes; de Salvador (BA), Bruno Reis; do Recife/PE, João Campos; de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo; de Belém (PA), Edmilson Rodrigues; de Belo Horizonte (MG), Fuad Noman; de João Pessoa (PB), Cícero Lucena; de Florianópolis (SC), Topázio Neto; de São Luís (MA), Eduardo Braide; de Porto Velho (RO), Hildon Chaves; de Campinas (SP), Dario Saadi; de Limeira (SP), Mario Botion; de Esteio/RS, Leonardo Pascoal; de Mogi das Cruzes (SP), Caio Cunha; de Guarulhos (SP), Guti; de Pará de Minas (MG); Elias Diniz; de Canoas (RS), Jairo Jorge; de Maringá, Ulisses Maia; de Feira de Santana/BA, Colbert Martins; de Gravataí (RS), Luiz Ariano Zaffalon; e de Apucarana, Junior da Femac.
Com Zeca Dirceu – O prefeito Ulisses Maia também esteve com o líder da bancada do PT, Zeca Dirceu. Numa rede social, ele postou uma foto e comentou: “Nasci e vivo até hoje no noroeste do Paraná. Hoje recebi a visita do prefeito de Maringá, Ulisses Maia, maior cidade da nossa região e estou feliz em poder ajudar na liberação de recursos na ordem de R$196,5 milhões. Esse orçamento será destinado à saúde, recapeamento de ruas e avenidas e também para instalação de duas usinas fotovoltaicas, que gerarão uma economia de R$2 milhões ao mês para a prefeitura. Isso libera mais recursos para geração de emprego e para a área social, beneficiando toda região. O Ademir Vanzo, jovem liderança da cidade, tem nos ajudado muito nestas articulações regionais. (C/ FNP)
Fotos? CNP/Redes sociais