Por Maurício Brum, no Extra Classe:

Após 50 anos da assinatura do tratado que definiu as bases da operação de Itaipu, a construção da usina está finalmente paga. Ao longo das últimas cinco décadas, foram mais de 63,5 bilhões de dólares (cerca de R$ 315 bilhões) para bancar as obras da própria hidrelétrica e da infraestrutura ao redor, além dos juros dos empréstimos.

Mas, no fim de fevereiro, uma dívida contraída quando os dois países-sócios passavam pela fase mais brutal de suas ditaduras teve sua última parcela quitada.

Agora, uma realidade inédita obriga ambos os governos a sentarem novamente à mesa de negociações.

Sem débitos, o tratado precisa ser revisto, e o Paraguai está ansioso para “corrigir” o que julga ser uma injustiça histórica, que permite ao Brasil adquirir o excedente energético por preço diferente do praticado no mercado aberto.

“Seja na esquerda, no centro ou na direita paraguaia, hoje existe uma certeza de que o tratado precisa ser modificado”, argumenta o professor Aníbal Orué Pozzo, coordenador do curso de especialização sobre relações bilaterais entre Paraguai e Brasil na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu, onde também fica o lado brasileiro da usina.

“É uma unanimidade o entendimento de que o Paraguai foi subalternizado pelo acordo e teve pouquíssimos benefícios com os termos atuais. É uma questão tão forte e tão clara que só as opiniões sobre a Guerra da Tríplice Aliança têm um consenso parecido na sociedade paraguaia”, compara o pesquisador, citando o trauma histórico do país com a invasão, ocupação e genocídio promovidos pelas forças aliadas de Brasil, Argentina e Uruguai ao final do conflito que, por aqui, é mais lembrado como a Guerra do Paraguai (1864-1870).

O que está em discussão agora não é o Tratado de Itaipu como um todo, mas uma parte específica dele conhecida como Anexo C.

É ali que está definida a divisão da energia produzida pela hidrelétrica, em partes iguais: Brasil e Paraguai têm, cada um, direito a 50% do que é gerado.

Segundo os especialistas ouvidos pelo Extra Classe, essa parte seria dificilmente alterada em uma renegociação. O problema começa quando a discussão chega ao excedente da energia produzida, já que o Paraguai nunca utilizou toda a sua porcentagem. Leia na íntegra.