No ano passado, com menos deputados federais por Maringá, Londrina deu um banho em Maringá por meio de emendas parlamentares ao orçamento anual da União. Foram R$ 28.152.656,07 para os londrinenses (que em 2018 elegeram três parlamentares), contra R$ 5.113.938,92 para os maringaenses (que elegeram quatro). À época era também de Maringá o líder do governo Bolsonaro.

Nos primeiros meses deste ano, porém, Maringá está frente de Londrina em emendas empenhadas: R$ 2.030.248,86 contra R$ 1.673.987,72. A Cidade Canção, que no ano passado voltou a eleger quatro deputados federais, desde fevereiro tem apenas dois (Luiz Nishimori e Sargento Fahur, ambos do PSD), já que Ricardo Barros (PP) licenciou-se para ser secretário de Ratinho Junior e Enio Verri (PT) renunciou ao mandato para assumir Itaipu. Londrina, que havia eleito 3 federais, neste período passou a ter cinco deputados (Marco Brasil e Luiz Carlos Hauly foram os mais recentes, que assumiram nos lugares de Barros e Deltan Dallagnol).

Já em relação a receitas realizadas, Maringá aparece este ano com R$ 342.953,76, contra R$ 764.221,85 de Londrina. Em 2022, Londrina realizou receitas de R$ 29.860.803,41 contra R$ 5.557.328,56 de Maringá. As emendas contam com destinação dada pelos dois deputados que deixaram a Câmara Federal, mas a expectativa é de que no ano que vem muda tudo de novo e Londrina volte a superar Maringá. A maior parte dos recursos empenhados este ano via emendas é para a área da saúde (Maringá) e assistência social (Londrina)

Os dados são disponibilizados em um painel interativo pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, onde é possível explorar dados de receitas e despesas relativas aos valores transferidos ao Estado e aos 399 municípios do Paraná por meio de emendas parlamentares ao orçamento anual da União. O painel também relaciona os valores repassados aos municípios paranaenses via emendas parlamentares ao orçamento anual do Estado do Paraná.

Conteúdo – Os dados disponíveis são atualizados periodicamente, à medida que as informações são declaradas pelas próprias entidades públicas que estão sob a jurisdição do TCE-PR. A ferramenta é dividida em duas partes: uma com as informações relativas aos municípios e outra ao Estado. Enquanto a primeira conta com dados de 2017 até hoje, a segunda refere-se somente ao biênio 2021-2022.

Em ambas, é possível visualizar os valores totais transferidos na forma de despesas empenhadas e receitas realizadas cuja origem dos recursos é proveniente de emendas parlamentares, as quais podem ser emendas individuais impositivas, emendas de bancadas, entre outras modalidades, inclusive emendas parlamentares individuais feitas por meio de transferências especiais, mais conhecidas como “emendas Pix” – assunto que é tema de instauração de prejulgado que está sendo apreciada pela Corte.

Ainda há como classificar as quantias em outras categorias, como ano e função – por exemplo, saúde, educação, urbanismo, assistência social etc. Na parte relativa somente aos municípios, pode-se ainda individualizar as informações para cada ente, com o uso de um mapa interativo.

Para o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, o auditor de controle externo Djalma Riesemberg Junior, o painel interativo “é mais um instrumento que o Tribunal de Contas coloca à disposição da comunidade e dos próprios parlamentares, para que possam atuar no controle da aplicação desses recursos”. (C/ TCE)

Foto/gráficos: Arquivo/Reprodução TCE-PR