MP investiga corte, poda e indenização por queda de árvores em Maringá

Ministério Público solicitou informações à Prefeitura de Maringá

A 13ª Promotoria de Justiça de Maringá (de Proteção ao Meio Ambiente, Fundações e Terceiro Setor e Fiscal em Ações de Interdição) investiga desde o início do ano supostas irregularidades em árvores cortadas pelo poder público local, que envolveria indenizações por prejuízos causados a contribuintes. O procedimento administrativo incluiu números a partir de 2015, a antiga Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na gestão do prefeito Carlos Roberto Pupin, então no PP.

A suspeita de desvio de lenha foi encaminhada em março pelo MPPR, através do promotor substituto Rafael Januário Rocha, à Procuradoria-Geral do Município. No ofício ele requisita uma série de informações, como os valores pagos a título de indenização por quedas de árvores desde 2015, se o município realiza os serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público que são potencialmente causadoras de danos ao patrimônio e à segurança das pessoas e quantas solicitações aguardam ser cumpridas.

O MPPR também quis saber quantas equipes e servidores realizam os serviços, quantas empresas se encontram aptas a executar as atividades nos logradouros municipais e encaminhasse os procedimentos administrativos que tiveram como objetivos os serviços de poda, corte, remoção e substituição, “encerrados ou não”. Hoje o trabalho é realizado pela Secretaria de Limpeza Urbana.

No mesmo mês de março veio a conhecimento público que uma das empresas credenciadas pelo município estava cobrando a mais do que deveria. Durante muito tempo, para reduzir a fila de espera, a prefeitura ficou aguardando o interesse de empresas particulares realizem o serviço, depois da emissão do laudo técnico. A credenciada cobrava, porém, quase o dobro do estabelecido pela prefeitura, que garantindo não ter recebido reclamações decidiu então rompeu o credenciamento, diante de outras irregularidades.

Foto ilustrativa: Arquivo