Transparência pública bem diferente em câmaras municipais da mesma região
Na mesma microrregião, a 9, da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), polarizada por Maringá, duas câmaras municipais aparecem como exemplos antagônicos no quesito transparência. A de Mandaguari subiu 47 posições e ficou em primeiro lugar no Índice de Transparência Pública de 2023, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A Câmara de Santo Inácio caiu 142 posições de um ano para outro.
O legislativo mandaguariense obteve o Selo Diamante com índice de 100% de transparência. As prefeituras paranaenses atingiram um índice médio na casa dos 75,33%, enquanto as câmaras municipais chegaram a 71,97%. O Tribunal avaliou os portais de 386 prefeituras, 382 câmaras, além do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa e do próprio TCE-PR na área estadual.
A Câmara de Mandaguari subiu da 47ª posição para a liderança no ranking estadual. Um resultado muito acima das câmaras municipais da região, como Marialva, que ficou na 282ª colocação, e das maiores cidades do Paraná, como Londrina, na 171ª colocação, e Curitiba, na 42ª posição do ranking.
Apenas 67 câmaras municipais do Paraná obtiveram o Selo Diamante do ranking do Tribunal de Contas do Paraná, sendo que cinco câmaras dividem a primeira colocação. Nenhuma das Câmaras que chegaram a liderança neste ano estavam entre as primeiras no ano passado, reflexo das mudanças nos critérios do ITP, que se tornaram mais exigentes passando a contemplar aspectos que antes não eram computados pelos técnicos.
“Não é só a informação que precisa ser transparente, o sistema precisa favorecer o acesso pelo usuário. Por exemplo, disponibilizar arquivos em diferentes formatos. Às vezes temos o arquivo em formato de imagem, mas o critério de avaliação exige a pesquisa por palavras dentro no documento. Como isso não é possível com imagem, precisamos disponibilizar um outro formato para nos adequarmos”, comentou o diretor da Câmara de Mandaguari, Carlos Bredario, em texto disponibilizado no seu site. A Câmara de Mandaguari é presidida por Alécio Bento da Silva Filho (PSD).
Já em Santo Inácio, onde o Legislativo é presidido por Marcílio Antonio de Souza, o Professor Marcílio (PV), transparência é algo em queda livre. Em 2022, a Câmara estava na posição de 188º, com um índice de 83,11%, já neste ano de 2023 a posição é de 330º, quase metade do anterior, que é de 48,23%.
“Se a nota do ranking fosse uma média escolar, o presidente levaria bomba”, comentou um munícipe, preocupado com a transparência, em saber a devida destinação dos recursos públicos destinados ao Legislativo de Santo Inácio.
Fotos: CMM/Redes sociais