(Matéria corrigida) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O projeto de lei 3268/21 já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial.
Dos deputados federais pelo Paraná, votaram não: Vermelho, Tião Medeiros, Sargento Fahur, Stephanes Junior, Paulo Litro, Padovani, Filipe Barros, Dilceu Sperafico e Beto Richa. Votaram sim: Aliel Machado, Carol Dartora, Matheus, Francischini, Luísa Canziani, Luciano Ducci, Luiz Carlos Hauly, Marco Brasil, Estacho, Sergio Souza, Tadeu Veneri, Wandscheer e Zeca Dirceu. Estavam ausentes: Diego Garcia, Geraldo Mendes, Giacobo, Luciano Alves, Luiz Nishjimori, Pedro Lupion e Elton Welter. Confira os votos aqui. Em Maringá, por duas vezes tentou-se votar o feriado, mas a maioria dos vereadores, seguindo orientação da Associação Comercial e Empresarial, votou contra. Na cidade, até hoje nenhum negro ganhou o título de Empresário do Ano.
A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.
Relatora da proposta, a deputada Reginete Bispo (PT-RS) afirmou que a bancada negra escolheu o feriado para iniciar seus esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial pela criação de um feriado. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história”, disse. Na votação, ela também fez deferência ao senador Paulo Paim, relator da proposta no Senado, e à deputada Benedita da Silva.
O texto dividiu opiniões em Plenário. Para a deputada paranaense Carol Dartora, a aprovação da proposta é uma celebração da bancada negra. “Nosso objetivo é fechar esse mês com o feriado nacional da Consciência Negra para o reconhecimento dos mais de 300 anos da população escravizada no Brasil e da necessidade de superação do racismo estrutural”, disse. Já o deputado Chico Alencar afirmou que a data será fundamental para “celebrar a negritude” da população brasileira.
O deputado Otoni de Paula, no entanto, criticou a medida. “Não vai ser impondo mais um feriado que nós negros seremos menos ou mais respeitados nesse País”, disse. Ele afirma que o novo feriado é um “erro” e terá impactos negativos na economia do País. O argumento econômico também foi utilizado pelo deputado Professor Paulo Fernando para criticar a medida. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, disse.
Errata: anteriormente foi publicada a votação de um substitutivo.
Foto: Zeca Ribeiro – Texto: C/ Eduardo Piovesan/Agência Câmara de Notícias