Autuações implicavam contratos de pessoa jurídica quando a Globo entrou na mira da Receita Federal na gestão Bolsonaro

A comentarista Pâmella Bussolin do RCC News, jovem, sempre antenada, usou a expressão para se referir à chamada pejotização na iniciativa privada. Confesso que não conhecia a expressão que o dicionário informal apresenta como ferver o ki suco, que significa quando algum grande problema vai acontecer. 

No comentário ela se referia à seguinte notícia: 

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes derrubou autuações da Receita Federal que implicavam contratos PJ (pessoa jurídica) firmados entre a Globo e artistas e jornalistas.

Pamella, que ao que parece, para decepção de muitos eleitores que sonhavam com  sua presença como vereadora, mas ao mesmo tempo alegria da turma da ‘máfia do likezinho’, continuará como uma das principais representantes da extrema direita na bancada do jornal comandado por Paulo Caetano, que conta com a sonoplastia e como co-apresentador, o Carioca, que é muito bem humorado, mas às vezes ‘rancoroso’, como demonstra  de vez em quando , quase de maneira imperceptível aos menos atentos. 

Voltando à decisão de Alexandre Morais, é importante destacar:

Em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a Globo entrou na mira da Receita Federal em uma forte fiscalização sobre contratos firmados entre a emissora com celebridades, e passou a autuar os contratados de artistas e figuras de alto escalão da empresa, sob suspeita de sonegação de tributos. A ação visava cobrar impostos, multas e juros. De acordo com a defesa dos autuados, isso teria ocorrido em meio a uma campanha de retaliação política movida pelo fato da classe artística ser opositora de Bolsonaro à época. Leia mais aqui.

O assunto é controverso, mas muitas empresas e empregados utilizam o sistema, especialmente o MEI, entendendo que é mais vantajoso para os empregados. A dra. Pamella , que é uma jurista, certamente conhece situações assim e que não é exclusividade da Globo. O ministro cumpriu apenas  jurisprudência do próprio STF e não foi para beneficiar a Globo, como se deixou no ar. 

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