Inclusão do pescado in natura, sardinha e atum enlatados garante uma alimentação mais saudável e impulsiona o setor pesqueiro; deputado Luiz Nishimori (foto) quer garantir outras conquistas, como o pescado na merenda escolar

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Pescado, o deputado federal Luiz Nishimori (PSD) está satisfeito com o atendimento a uma antiga reivindicação: a inserção do pescado na cesta básica nacional. A portaria de nº 966/2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome definiu os alimentos que podem compor a cesta básica nacional e incluiu o pescado brasileiro in natura, sardinha e atum enlatados, atendendo a demanda do Ministério da Pesca e Aquicultura em gestão participativa, o que valoriza as relações interministeriais para a tomada de decisões benéficas à população.

Autor de projeto para incluir o pescado também na merenda escolar, Nishimori vem enfatizando que o consumo de pescados no Brasil é muito baixo e o país tem um grande potencial, com seu constante crescimento na produção. Ele crê que, além desta medida, a frente vai conseguir muito mais junto ao governo federal, como a alíquota 0 na cesta básica.

Segundo recomendação da ONU para Agricultura e Alimentação, o consumo per capita anual de pescado deve ser de 12 kg por pessoa. No Brasil, 80% da população vive a menos de 200 km do litoral e da rede de águas continentais capazes de suprir o consumo deste produto no país. 

A orientação do MDS para a alimentação básica e a inserção dos produtos pesqueiros reforça a importância de uma proteína de alto valor biológico, rica em vitaminas, respeita as regionalidades e tradições e valoriza a pesca e aquicultura brasileira, impulsionando seu consumo e hábito alimentar.

Para o ministro André de Paula, “essa conquista atende a uma reivindicação histórica do setor, que através do Ministério da Pesca e Aquicultura e por determinação do presidente Lula foi atendida. Agora, o pescado faz parte dos itens essenciais para garantir o direito humano à alimentação adequada e nutritiva. Um marco para o desenvolvimento da cadeia produtiva em nosso país”.

A composição da cesta básica tem a finalidade de garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania e segurança alimentar e nutricional. (C/ MDS)

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados