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João Oreste Dalazen, 71

Ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ele presidiu a Junta de Conciliação e Julgamento de Maringá em 82/83

O ministro aposentado do TST João Oreste Dalazen, que comandou a JCJ (Junta de Conciliação e Julgamento) em Maringá em 1982 e 1983, faleceu em Brasília, aos 71 anos, no dia 5. Em 1996 ele foi nomeado para ministro do TST pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada à magistratura de carreira, chegando a presidir o tribunal (2011-2013) do tribunal, aposentando-se em novembro de 2017.

O presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministros Lelio Bentes Corrêa e Aloysio Corrêa da Veiga, e a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, expressaram, em nome da corte, profundo pesar. Também o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, seus magistrados e servidores, se solidarizou com familiares e amigos.

Trabalho Seguro, Combate ao Trabalho Infantil e PJe – João Oreste Dalazen nasceu em Getúlio Vargas (RS) em 12 de janeiro de 1953 e foi ministro do TST de 1996 a 2017. Sua gestão na presidência do TST, no biênio 2011-2013, foi marcada por iniciativas como o Programa Trabalho Seguro, lançado durante as obras de construção civil dos estádios da Copa do Mundo de 2014.

O ministro também foi responsavel pela implementação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. A iniciativa tem como missão desenvolver ações em prol da erradicação do trabalho infantil, preservando o direito à educação e colaborando na implementação de políticas públicas de prevenção, combate, segurança, saúde e adequada profissionalização dos adolescentes.

Outro marco de sua gestão foi o início do desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho para a fase de conhecimento, com o lançamento do sistema em diversas Varas do Trabalho no país.

Carreira – O ministro formou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná, onde concluiu o mestrado e lecionou como professor assistente. Lecionou também na Pontifícia Universidade Católica do Paraná e na Universidade de Brasília.

Foi procurador da Caixa Econômica Federal e  primeiro colocado no concurso público para promotor de Justiça do Paraná em 1978, mas não tomou posse. Em 1980, ingressou na magistratura trabalhista como juiz do trabalho substituto e foi promovido para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em 1993. Presidiu no Paraná, sucessivamente, as Juntas de Conciliação e Julgamento de Maringá (1982-1983), Guarapuava (1983-1986) e 4ª de Curitiba (1986-1993). Dalazen ainda presidiu a Amatra IX em dois mandatos (1984-1985).

Em 1996, foi nomeado para ministro do TST pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada à magistratura de carreira. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho (2007-2009), vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013) do tribunal, aposentando-se em novembro de 2017. Ele foi velado no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília (DF), e a cerimônia de cremação foi reservada à família. (C/TST/TRT)

Foto: Divulgação/TST

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